Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade07/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.P.F.M., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA ,PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade07/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE R.F.L., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA ,PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade07/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.T.S.T. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/11/2025, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 0000389-69.2022.8.26.0048.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade05/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.S.S.F, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA ,PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Dispensa11/02/2026Contratação dda Instituição INSTITUTO UNICAMPO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, CIENTIFICO E SOCIAL inscrita no CNPJ 23.805.015/0001-22 com sede na cidade de Campo Mourão no Estado do Paraná, em atendimento a demanda que se apresenta Secreatrai Municipal de Administração que solicita a contratação de instituição de ensino credenciada pelo MEC ou fundação vinculada à instituição de ensino credenciada ao MEC para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e títulos, visando ao provimento de cargos efetivos à formação de cadastro de reserva para funções de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Tamarana – Estado do Paraná.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de Instituição Financeira, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio de Edital de Credenciamento nº 05/2024, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura de Ipumirim - SC por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 8
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Curso Superior Sequencial em Gestão Pública, ofertado pela Universidade Brasileira em parceria com IES credenciadas pelo MEC. O curso visa capacitação em Administração e Gestão Pública, incluindo planejamento, finanças, pessoas, licitações e governança digital. Carga horária total de 1.620 horas, com certificação emitida por instituição parceira credenciada.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG · Cristais/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade26/06/2026A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/05/2026A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 248 mil
Inexigibilidade27/05/2026A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAsPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade11/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PARA SERVICOS DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADACAO MULTAS NO PADRAO FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2
Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1