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215 resultados para "CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA"

Inexigibilidade05/08/2026

O presente credenciamento destina-se a credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Porto Ferreira, compreendendo a realização, coleta, processamento, análise e emissão de laudos dos exames constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, conforme encaminhamentos realizados pela rede municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74; no Inciso I, do Artigo nº 79 da Lei nº 14.133/2021, no Inciso I do Artigo nº 03 do Decreto nº 11.878/2024, e no Decreto Municipal nº 8728/2024, para Procedimento de Credenciamento – Pessoa Jurídica – para a prestação de Serviços Veterinários de Urgência e Emergência, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Marialva – PR

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 100 mil