Inexigibilidade21/05/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO SEBRAE PARA MINISTRAR CURSOS, OFICINAS E MISSÕES EMPRESARIAISPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026Coffee break a ser servido aos participantes do Curso ministrado pelo Sebrae aos empreendedores do município.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSO - SEBRAE/SPPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 88 mil
Dispensa24/07/2026Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos, consultorias voltadas à capacitação de empreendedores locais – Projeto Alimentação Fora do LarPrefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade27/04/2026CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOSCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade08/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO PRA INTEGRANTES DO CONSELHO E COMITÊ DE INVESTIMENTOSFUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ITAPREV · Itaberaí/GOR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento de curso de qualificação voltados ao público empreendedor do município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade24/04/2026Programa Cidade Empreendedora e Educação do SEBRAEPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 242 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS SEBRAE MINAS, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E CONSULTORIAS DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 47 mil
Dispensa21/07/2026Curso do SENAR Os cursos de tortas e docinhos (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) são capacitações gratuitas e práticas, focadas na produção artesanal de bolos, e doces , voltadas ao meio rural. Eles ensinam técnicas de higiene, manipulação de massas, doces e forno, visando o aumento de renda familiar, empreendedorismo e valorização da produção local. O curso foi ofertado para as mulheres do interior do pontão do Ijui nos dias 13 e 14 de julho.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 565
Inexigibilidade17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE, POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL, INCLUINDO CONSULTORIAS, CURSOS, SEMINÁRIOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNANÇA, LIDERANÇA, COMPRAS PÚBLICAS, SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 480 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DO SEBRAE COM FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MEI-ME E AFINSMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 103 mil
Dispensa24/07/2026Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos e consultorias voltados à capacitação de empreendedores locais e Incubados - Projeto Capacita Incubadora – Fase 2, ano 2026Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade01/06/2026SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS.Administração · Rinópolis/SPR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 14 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026Prestação de serviços especializados pelo SEBRAE, por meio do Programa Cidade Empreendedora, para execução de ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios, fortalecimento das políticas públicas, fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento socioeconômico local, incluindo consultorias, cursos, seminários e ações estratégicas de governança, liderança, compras públicas, simplificação administrativa e desenvolvimento econômico no Município de Palmeiras do Tocantins – TO.PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 43 mil
Inexigibilidade15/05/2026SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS - SEBRAEPrefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO FORÇA MULHER", QUE TRATA-SE DE UM PROCESSO DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER; CURSO ESTE QUE ATENDERÁ ATÉ 20 MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELO CRAS, DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. OBJETIVA-SE COM O CURSO QUE AS MULHERES ENTENDAM MAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE RENDA, E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PUBLICAS POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.MUNICIPIO DE TIMBIRAS · Timbiras/MAR$ 21 mil
Dispensa16/06/2026Contratação do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais -SEBRAE/MG CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINASGERAIS - SEBRAE/MG para execução de ações de capacitação, consultoria e desenvolvimento local, por meio de cursos, oficinas e palestras voltadas à qualificação de empreendedores, servidores e educadores, incluindo temas como comunicação, liderança, inteligência emocional, turismo, inovação e associativismo.Unidade Única · Divinésia/MGR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026DISPENSA DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA EXECUCAO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, PARCERIA COM SEBRAE-TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO · Gurupi/TOR$ 285 mil