Inexigibilidade13/08/2026TCEPR CAPACITAÇÃOTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOPSER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EQUIPE DA SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEAS "C" E "F", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 39296/2026.SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL · Santa Rosa/RSR$ 145 mil
Inexigibilidade14/08/2026TCEPR CAPACITAÇÃOTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E MANEJO COMPORTAMENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR, VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DE 50 PROFISSIONAIS (PROFESSORES, AUXILIARES DE APOIO E GESTORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAUDALHO/PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 700
Inexigibilidade13/05/2026Contratação para participação dos servidores da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, do Município de Angra dos Reis, no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento da gestão educacional municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 9 (nove) servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Educação Básica da Bett Brasil 2026 — Pacote 3 Dias, evento presencial de capacitação técnica especializada em inovação educacional e tecnologias para a Educação Básica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 500
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO SUPORTE NA GESTÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE, OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ASSESSORIA NA GESTÃO DO FUNDEB, BEM COMO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Formosa/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil
Inexigibilidade03/08/2026CURSOS E CAPACITAÇÃO[P]-GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICO · Olinda/PER$ 16 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa técnica especializada em assessoria educacional para atuação no setor de prestação de contas, visando à orientação técnica contínua e à capacitação dos gestores da Secretaria Municipal da Educação, mediante operacionalização de sistemas informatizados e suporte técnico por canais de comunicação como e-mail e telefone.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 26 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM FOCO NA ELABORPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade10/06/2026Treinamento e CapacitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada destinada à produção de livros autorais por alunos da rede municipal de ensino, compreendendo plataforma digital educacional, metodologia pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), capacitação e suporte técnico aos profissionais da educação, materiais de apoio pedagógico, impressão e fornecimento de livros personalizados produzidos pelos estudantes, bem como apoio operacional para realização de evento de autógrafos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade12/06/2026TCEPR CAPACITAÇAOTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição no “60º FonaiTec – Capacitação Técnica das Auditorias do Ministério da Educação”, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em formato híbrido (presencial e on-line), no período de 26 a 29 de maio de 2026, oferecido pela Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental – Associação FONAI, inscrita no CNPJ n° 12.465.165/0001-18UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI · Juazeiro do Norte/CER$ 2 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS POR MENSALIDADE, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LOCALIZAÇÃO VEICULAR EM 30 (TRINTA) VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, DISPONIBILIZAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E FUNCIONAMENTO.Fundo Municipal de Educacao · Catende/PER$ 64 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico multidisciplinar destinado ao atendimento educacional especializado e à educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino, composto por materiais pedagógicos, recursos de estimulação cognitiva, sensorial, motora, emocional e socioeducativa, incluindo metodologia de aplicação, material teórico de apoio, capacitação dos profissionais da educação e suporte técnico-pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, visando promover o desenvolvimento das habilidades de aprendizagem, autonomia, interação social e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 9 mil