Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade14/05/2026Curso de capacitação: Encontro dos Gestores de Convênios.SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de termo de Convenio entre a Prefeitura de Araruna e a UNIFE – Associação Cristã Unidos pela Fé, referente acolhimento de idosos com implantação de um Centro Dia para Idosos, conforme consta no Plano de trabalhoUnidade administrativa · Araruna/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade17/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, em atendimentos a emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, das vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 18 mil
Dispensa20/01/2026Celebração de Contrato de programa junto ao CIM Polinorte para atendimento dos municípios integrantes do Projeto Regional Unidade Cuidar Santa TeresaSecretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade26/03/2026Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Clevelândia e a Associação Santo Antônio Maria Claret - ASAMCLARET, seguindo plano de aplicação com descrição.Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Dispensa28/01/202649 diasContratação de Empresa especializada em Acessoria e Consultoria em Gestão de ConvêniosPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Dispensa09/06/2026Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 119 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de inscrição no evento Encontro dos Gestores de Convênios, oferecido pelo Grupo Negócios Públicos.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa11/03/2026Celebração de contrato com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse de recursos financeiros para custeio das despesas relativas aos serviços de manutenção e operação de instalações de iluminação pública no Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 104 mil
Dispensa10/03/2026A celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8® da lei n® 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município de MorparáPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil