licitações.dehor
Dispensa

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Local
Cataguases/MG
CNPJ do órgão
17702499000262
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
17702499000262-1-000089/2026

Compras parecidas

Dispensa26/06/2026

[LICITANET] - Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC n° 092/2025 – Inexigibilidade n° 051/2025 – Credenciamento n° 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 79 mil
Dispensa22/06/2026

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi