Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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83 resultados para "Cessão Onerosa de uso"

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta Negra

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi

Inexigibilidade29/01/2026

Cessão onerosa de uso de 98,15 m² situados no 2º pavimento da sede da SR/PF/SP, na Rua Hugo D'Antola, 95, para instalação e funcionamento de Agência/PAB da CAIXA.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 91 mil

Dispensa28/01/2026

CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade09/01/2026

Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.

29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil

Dispensa06/01/2026

AG UFPB, PB, CESSÃO ONEROSA DE USO, CCTA/UFPB, JOÃO PESSOA, PB.

GECOT · Brasília/DFR$ 246 mil

Dispensa06/01/2026

PA TRT11 A REGIÃO/AM CGC 2686, CESSÃO DE USO ONEROSO LOCALIZADO NA RUA FERREIRA PENA 546, CENTRO CEP 69010-140 MANAUS AMAZONAS

GECOT · Brasília/DFR$ 301 mil

Dispensa06/01/2026

PA TRIBUNAL DE JUSTICA, MS. CESSÃO ONEROSA DE USO, LOCAL ESPECIFICADO COMO AV MATO GROSSO, BLOCO 13, PARQUE DOS PODERES, CAMPO GRANDE, MS

GECOT · Brasília/DFR$ 238 mil

Dispensa06/01/2026

ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.

GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.

GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi

Inexigibilidade06/03/2026

cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade04/08/2026

Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX

BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil

Inexigibilidade29/06/2026

Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC), DESTINADA À REALIZAÇÃO LICITAÇÕES SOB A FORMA ELETRÔNICA REGULAMENTADAS PELA LEI Nº. 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAXINGÓ – PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 0

Inexigibilidade17/04/2026

cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX para atender as necessidades do 24º BIS

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA · São Luís/MAR$ 106 mil

Dispensa11/02/2026

Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil

Dispensa15/01/2026

CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa13/01/2026

Cessão de uso não onerosa de imóvel visando à instalação de instituição assistencial socioeducativa

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa09/01/2026

CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO LOCALIZADO NA AVENIDA MACAPÁ, N° 1000, BAIRRO: CENTRO - SÃO LUIZ/RR, CEP 69370-000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO LUIZ, RR (AGÊNCIA CGC: 3421).

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SP

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa07/08/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi