Inexigibilidade15/06/2026
Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean Mermoz
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
158 resultados para "Cessão de área de"
Dispensa06/01/2026
TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DE MOZ/PA, LOCALIZADO NA RUA DA REPÚBLICA, 1304, MATURU, PORTO DE MOZ/PA, CEP: 68330-000
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA BENJAMIN CONSTANT/AM, LOCALIZADO NA RUA GENERAL CANROBERT, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 69.630-000.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.
GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Cessão de Área do Município de Maricá para fins de Implantação de Elevatória no Loteamento praia de Itaipuaçú
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026
O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DA CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO NOVO PA SIMPLÍCIO MENDES/PI DA CAIXA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO, 668, CENTRO, SIMPLÍCIO MENDES/PI, OBJETO DA MATRÍCULA 1843 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, SENDO A ÁREA OBJETO DA CESSÃO DE 194,63 M².
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Formalização de cessão gratuita de áreas aeroportuárias da GRUAirport à Anvisa, com ressarcimento de despesas ordinárias, para continuidade dasações de vigilância sanitária no Aeroporto de Guarulhos
COORD.DE VIG.DE PORTOS,AEROPORTOS E FRONT.SP · São Paulo/SPR$ 505 mil
Inexigibilidade29/05/2026
LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS
Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSISTENTE NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO INFERIOR DO ÁGUAS LINDAS SHOPPING, COM ÁREA APROXIMADA DE 7.347,84 M², DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO.
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade29/05/2026
LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS
Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 28 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e de suporte à área assistencial, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UFC - Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand.
COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 14,1 mi
Inexigibilidade11/03/2026
Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE 127,60 M² SITUADA NO CAMPUS I - NOVA SUISSA, NA AV. AMAZONAS, Nº 5.253, BAIRRO NOVA SUÍÇA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAB CEFET/MG, E DE ÁREA DE 4,00 M² SITUADA NO CAMPUS II - GAMELEIRA, NA AV. AMAZONAS, Nº 7675, BAIRRO NOVA GAMELEIRA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAE CEFET I/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 388 mil
Dispensa06/01/2026
NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS DO TRT 10ª REGIÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PAS E PAES CAIXA.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PAS E PAES.
GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREA ONDE FUNCIONA O PA FÓRUM ASTOLFO SERRA/MA DA CAIXA
GECOT · Brasília/DFR$ 255 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA PARA USO DE UNIDADES DA CAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO -TJPE
GECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa12/08/2026encerrado
Despesas atinentes à cessão de uso de área, onde funciona o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado no Aeroporto Internacional do Recife destinado a divulgação de informações turísticas e c
SETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 158 mil
Inexigibilidade10/08/2026
LOCAÇÃO OU CESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA RURAL, COM DISPONIBILIDADE DE CASCALHO, PARA EXTRAÇÃO E EMPREGO EXCLUSIVO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026
Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização romoção e execução do evento “Portões Abertos 2026” nos padrões apontados no Termo de Referência
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
O objeto da contratação é a cessão de uso de área para funcionamento de posto de atendimento bancário do Banco do Brasil já instalado no imóvel sede do TRT22 localizado na capital (Ed. Prof. Jorge Azar Chaib), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de uso de área física de 9,27m², localizada no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, situado a Rua do Terminal Rodoviário, 33 – Alagoinhas Velha - Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa - Alagoinhas-BA, CEP 48.030-900, a SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes com fundamento na Resolução do CSJT n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1
Inexigibilidade01/07/2026
Cessão de uso de área aeroportuária, destinada à instalação e operação de Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à execução de atividades de atendimento em rampa (ground handling), manuseio e movimentação de carga aérea, guarda e operação de equipamentos de apoio em solo (GSE) e apoio operacional às aeronaves das companhias aéreas atuantes no aeroporto
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0