Concorrência - Presencial13/05/2026encerradoQuadra - Concorrência pública para cessão de área ppublica onerosaPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade10/04/2026CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoCessão de Uso Remunerado de Área Agricultável no Entorno do Aeródromo Municipal Carlos Ruhl.Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico · Cruz Alta/RSR$ 82 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PALÁCIO DO EXÉRCITO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoCessão onerosa de uso de área física de 124,56 m², localizada nas dependências do Colégio Militar de Manaus, destinada à exploração comercial dos serviços de cantina.COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerradoCessão de uso da área A-15, sob o regime de arrendamento, mediante contrapartida, para prestação dos serviços de readequações em imóveis administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF), utilizando a tabela SINAPI e considerando demandas dos Planos de Manutenção Predial.GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 37 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de área física pertencente à União, localizada nas dependências do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, destinada à exploração de serviço de barbearia.PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCessão de uso de Área da Vila Residencial sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão.GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoCessão de uso de Área da Vila Residencial sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão.GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 514
Dispensa25/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerradoCessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 2.318.306 m² (dois milhões e trezentos e dezoito mil e trezentos e seis metros quadrados), denominada Gleba 12, jurisdicionada ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de para exploração da pecuária.ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 160 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.GECOT · Brasília/DFR$ 10
Dispensa10/08/2026Cessão de Área do Edifício Sede do Banco Central em Curitiba localizado na Avenida Cândido Abreu, 344, Centro Cívico, CEP: 80.530-914 - Curitiba/PR à Agência Nacional de Saúde SuplementarBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso, de área física total com 69,5 m² (sessenta e nove vírgula cinco metros quadrados), localizada nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE – HUL/HU BRASIL).HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 19 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de espaço institucional (stand) na feira internacional Expoalimentaria 2026, organizada pela Asociación de Exportadores – ADEX, a ser realizada no Peru, incluindo cessão de área expositiva de 40m², credenciais, inserção em diretório oficial e serviços básicos do evento, conforme condições estabelecidas pelo organizador.EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCessão de uso onerosa.BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de cota institucional para participação do Instituto Água e Terra IAT na 35 Festa das Nações, a ser realizada no período de 04 a 07 de junho de 2026, no município de Floraí, compreendendo cessão de área expositiva, infraestrutura e inserção institucional necessárias à execução de ações de educação ambientalIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade25/06/2026CESSÃO DE USO, a título GRATUITO por tempo determinado, de área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, porção do Tombo PA.007- 002, localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Bairro Marco, Belém/PA, com área de terreno de 17.608,98 m² e benfeitorias correspondentes a 5.077,83 m², destinada ao funcionamento da Associação do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém – CASSAZUM, para o desenvolvimento de atividades sociais, recreativas,GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 77 mil