Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
86 resultados para "Cessão de Uso onerosa"
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta Negra
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi
Inexigibilidade29/01/2026
Cessão onerosa de uso de 98,15 m² situados no 2º pavimento da sede da SR/PF/SP, na Rua Hugo D'Antola, 95, para instalação e funcionamento de Agência/PAB da CAIXA.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 91 mil
Dispensa28/01/2026
CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026
AG UFPB, PB, CESSÃO ONEROSA DE USO, CCTA/UFPB, JOÃO PESSOA, PB.
GECOT · Brasília/DFR$ 246 mil
Dispensa06/01/2026
PA TRT11 A REGIÃO/AM CGC 2686, CESSÃO DE USO ONEROSO LOCALIZADO NA RUA FERREIRA PENA 546, CENTRO CEP 69010-140 MANAUS AMAZONAS
GECOT · Brasília/DFR$ 301 mil
Dispensa06/01/2026
PA TRIBUNAL DE JUSTICA, MS. CESSÃO ONEROSA DE USO, LOCAL ESPECIFICADO COMO AV MATO GROSSO, BLOCO 13, PARQUE DOS PODERES, CAMPO GRANDE, MS
GECOT · Brasília/DFR$ 238 mil
Dispensa06/01/2026
ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/03/2026
cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC), DESTINADA À REALIZAÇÃO LICITAÇÕES SOB A FORMA ELETRÔNICA REGULAMENTADAS PELA LEI Nº. 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAXINGÓ – PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX para atender as necessidades do 24º BIS
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA · São Luís/MAR$ 106 mil
Dispensa11/02/2026
Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa15/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/01/2026
Cessão de uso não onerosa de imóvel visando à instalação de instituição assistencial socioeducativa
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO LOCALIZADO NA AVENIDA MACAPÁ, N° 1000, BAIRRO: CENTRO - SÃO LUIZ/RR, CEP 69370-000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO LUIZ, RR (AGÊNCIA CGC: 3421).
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934
GECOT · Brasília/DFR$ 0