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57 resultados para "Cessao de direito de"

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da empresa responsável pela organização da Fishing Show Brazil – 2ª Edição, para a cessão do direito de uso da área do estande institucional nº 20, com área de 112 m², bem como o pagamento da taxa municipal e da taxa de limpeza, destinadas à participação institucional da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECULT/RR na Fishing Show Brazil – 2ª Edição, a ser realizada no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.

ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 161 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente.

MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MG

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso — licenciamento — de software integrado de gestão previdenciária, incluindo implantação, configuração, migração e conversão de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção, hospedagem em nuvem, backup e demais serviços necessários ao funcionamento contínuo da solução conforme Termo de Referência

INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 51 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de solução de produtividade e colaboração em nuvem, na modalidade Software como Serviço (SaaS), consistente na cessão de direito de uso, fornecimento, gerenciamento e suporte da solução Google Workspace for Education Plus, por meio do modelo disponibilizado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, visando ao atendimento das necessidades acadêmicas, administrativas e institucionais da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU · Sobral/CER$ 730 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada de gestão municipal, compreendendo a implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema, com vistas à integração dos diversos setores da Administração Pública, padronização de processos, consolidação de informações e melhoria da eficiência administrativa, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), incluindo serviços de implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Pendências/RN

MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 197 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação a cessão de direito de uso de solução integrada de gestão pública, compreendendo o licenciamento de sistemas informatizados destinados às áreas de orçamento, finanças, contabilidade pública, licitações, compras, contratos, convênios, recursos humanos, folha de pagamento, censo pessoal e funcional, portal da transparência, gestão patrimonial, almoxarifado, protocolo geral, processo eletrônico, aplicativo mobile integrado de atendimento e gestão cidadã, gestão e provimento de datacenter, bem como a prestação de serviços técnicos especializados (UST), incluindo implantação, parametrização, migração de dados, integração entre sistemas, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações tecnológicas e hospedagem da solução, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN e da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 627 mil
Dispensa22/07/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo franquia mensal de páginas e excedente, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), bem como sistema de gestão e controle de impressões e cópias

AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR · Resende/RJR$ 25 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa para Cessão de Direito de Uso de Softwares em Nuvem abrangendo as seguintes áreas: Planejamento Orçamentário, Contabilidade, Finanças Públicas e Tesouraria, Recursos Humanos, gestão de pessoas, folha de pagamento, Compras e licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Portal da Transparência, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). O serviço inclui treinamento e suporte técnico por meio de atendimentos presenciais, online, (telegram, telefone e acesso remoto) e Plataforma Própria para Disputas Eletrônicas, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa - CNIF, pelo período de 12 (doze), meses.

CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA · Juiz de Fora/MGR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização decorrente de alterações da legislação vigente, treinamento dos usuários e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Mossoró/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE

Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 1,9 mi