Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacionalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 2,3 mi
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO CHUPEIRO, do município de Paulistana-PI , território Chapada Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS,EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade19/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ITAINOPOLISAMAI, do município de ITAINÓPOLIS/PI, território CHAPADA VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade05/03/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “Eufrásia Garcia de Souza", localizada a Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Bairro Nova Conquista, Santa Bárbara d´Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade11/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DO RIO GUARIBAS, do município de SUSSUAPARA/PI, território VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade05/03/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade10/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DO GURGUEIA, do município de COLONIA DO GURGUEIA/PI, território CHAPADA DAS MANGABEIRAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade10/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO, MOCAMBINHO E TANQUE VELHO, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade11/02/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade10/02/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DA AGRICULTURA CAMPONESA, do município de GEMINIANO, território VALE DO GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade28/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JUREMA, do município de PADRE MARCOS/PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade21/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTI-GRANJEÍROS DA COMUNIDADE BOCA DA VEREDA, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade21/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE CANTINHO CORRENTE, do município de OEIRAS-PI , território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA NOVA, do município de OEIRAS/PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade20/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ALAGOINHA E COMUNIDADES MASSAPE E BREJO SALINAS, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE MORRO DO CLARO, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade15/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE CARAIBINHAS - ACMC, do município de BARRO D'ALCÂNTARA/PI, território VALE DO SAMBITO, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade14/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENO PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO DOS CAVALOS - APPRMC, do município de SIMPLICIO MENDES-PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade13/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MALICIAS E ADJACENCIAS, HABITACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DE BERTOLINIA NO ESTADO DO PIAUI, do município de BERTOLÍNIA - PI, território TABULEIRO DO ALTO PARNAÍBA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade12/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DE JABUTI E LISBОА, do município de CABECEIRAS-PI, território CARNAUBAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade12/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SERRA DOS GRINGOS - A PROSEG, do município de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade09/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS SEM TERRA DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA (AMPRSTAOP), do município de CAJAZEIRAS/PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil