Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Credenciamento18/03/2026190 diasChamamento público de associação, cooperativa ou organização da agricultura familiar, para o fortalecimento a inclusão produtiva, devidamente reconhecida pelas políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural da Cidade da Vitoria de Santo Antão/PE, para a aquisição de pescado do tipo Tilápia entre 900g a 1200g, fresco ou congelado, destinado ao atendimento das demandas do Programa Nosso PeixeFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 0
Inexigibilidade23/04/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de hortifruti oriundos da agricultura familiar para atendimento do Programa Feira do Bem - Conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMOSP, em favor de Associação dos Produtores Rurais da Localidade de Pinheiro Seco e Região - APROPS.Divisão de Serviços Públicos · Telêmaco Borba/PRR$ 512 mil
Inexigibilidade09/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Dispensa05/03/2026SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025-SMCET AO PROPONENTE PESSOA JURÍDICA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BOI TATÁ DE IGUAPE, CNPJ 13.016.156/0001-02, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Credenciamento06/02/2026encerradoCONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - ATIVIDADES DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 0
Credenciamento11/06/2026275 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO OU DA INICIATIVA PRIVADA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NÃO PERIGOSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA FEIRA MAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 0
Dispensa10/02/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento a Convocação e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Credenciamento10/04/2026encerradoCHAMADA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade16/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC, (sem fins lucrativos), para prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURBPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO FINANCEIRO A EVENTO PROMOVIDO PELO GRUPO ASSOCIAÇÃO 16 DE JUNHO DANÇA SENIOR, CONFORME PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026, LEI MUNICIPAL Nº4.421/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoChamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/ALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 950 mil
Inexigibilidade01/07/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DOS MORROS, do município de FARTURA DO PIAUÍ, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoAbertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando ao credenciamento de LEILOEIROS OFICIAISPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60
Dispensa01/07/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DOS MORROS, do município de FARTURA DO PIAUÍ, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de serviços complementares;CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 162 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoContratação do espetáculo "UIVO", da proponente Associação Dança e Imagem de São Carlos, selecionado através do Chamamento Público 01/2025, para apresentação no projeto Teatro para Todos, a ser realizada no dia 23 de julho de 2026, no Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 7 mil