Inexigibilidade11/02/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 84 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DA MERENDA ESCOLAR, DURANTE O 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRA · Tauá/CER$ 24 mil
Dispensa08/05/2026A delegação prevista no item 1.1 realizada não importa em exclusão da competência do MUNICÍPIO em realizar a gestão da complementação dos serviços próprios de saúde conforme descrição do item 1.2, competindo ao MUNICÍPIO exercer, mediante critério de oportunidade e conveniência, a titularidade dos serviços delegados em procedimentos próprios ou delegar, mediante solicitação formal, a realização de procedimentos específicos ou participação em procedimentos compartilhadosUnidade Única · Barra Longa/MGR$ 2,7 mi
Dispensa08/05/2026Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município mediante delegação.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa29/04/2026- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO À EXECUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA E INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS NAS UNIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegaçãoCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 783 mil
Inexigibilidade02/04/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa16/04/2026Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação pormenorizada no contrato.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 269 mil
Dispensa06/03/2026Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município mediante delegação ao ConsórcioCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3,8 mi
Dispensa04/03/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULO complementacao de servicos que nao constavam no empenho n 1163 2026 Processo Administrativo n 053 2026 DFD e TR n 264 2026 para Execucao Integral da Revisao Periodica do Veiculo Oficial Fiat Toro Volcano Turbo Diesel AT9 Ano Modelo 2024 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social utilizado de forma continua nas atividades institucionais da politica publica de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOME CARE, CONSIDERANDO NOVA DECISÃO JUDICAL, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA NO TRATAMENTO DE MENOR, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência.Diretoria de Assistência à Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 90 mil
Dispensa19/02/2026Complementação dos serviços de locação de caminhão Munck, com operador, executados nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2026, no valor adicional de R$ 7.584,50 - Conforme Justificado no processo SEI 3507902.405.00001317/2026-27Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC - Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tunápolis/SCR$ 130 mil
Dispensa11/02/2026Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada da complementação dos serviços públicos de saúde do Município de Carandaí, compreendendo o planejamento, a contratação, a gestão e a fiscalização de consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS".PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 5,6 mi