Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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103 resultados para "Concessão de área de"

Inexigibilidade13/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Três Rios, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICIPIO DE AREAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária Prefeitura de Barra do Piraí, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Bom Jesus de Itabapoana, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE TRÊS RIOS, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE VOLTA REDONDA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (média tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Média Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (baixa tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - BARRA MANSA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

Contratações direta da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. (CNPJ: 33.050.071/0001-58), para fornecimento de energia elétrica às unidades da Receita Federal na sua área de concessão (IRF/MCE, ARF/IRN, ARF/SAD, ARF/RBT, ARF/CBF, ARF/RES, ARF/PET e ARF/TER).

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 272 mil

Inexigibilidade03/03/2026

Contratações direta da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. (CNPJ: 33.050.071/0001-58), para fornecimento de energia elétrica às unidades da Receita Federal na sua área de concessão ( IRF/MCE, ARF/IRN, ARF/SAD, ARF/RBT, ARF/CAF, ARF/RES, ARF/PET e ARF/TER).

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade03/03/2026

Contratações direta da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. (CNPJ: 33.050.071/0001-58), para fornecimento de energia elétrica às unidades da Receita Federal na sua área de concessão (DRF/NIT, IRF/CGZ, ARF/SGO, ARF/ANG e ARF/RES ).(PARAÍSO).

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade28/01/2026

Fornecimento contínuo de energia elétrica, destinada ao atendimento das instalações do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza – IPM, localizado na Rua 24 de Maio n.° 1479, Benfica, Unidade Consumidora n.° 9010635, no âmbito da área de concessão da ENEL Distribuição Ceará, conforme normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Instituto de Previdência do Município · Fortaleza/CER$ 429 mil

Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AO PAGAMENTO DAS FATURAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO, INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO Nº 0061325, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE CONCESSÃO.

SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 2,4 mi

Inexigibilidade12/01/2026

Contratação da empresa para fornecimento e manutenção de software de gestão pública na área ambiental (concessão de licença de uso do sistema de gestão ambiental, serviços de instalação, implantação, customização inicial, manutenção técnica via suporte ou presencial, suporte técnico e prestação de garantia de um sistema informatizado específico para computadores e plataforma web, bem como oferecimento de treinamento periódico).

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Estrela/RSR$ 36 mil

Dispensa23/06/2026

Contratação de serviços de alimentação coletiva para fornecimento de refeições preparadas tipo “Self Service” com Concessão Onerosa de área física para atender as necessidade do IFC Campus Luzerna.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 361 mil

Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associada à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba – IFPB Campus Picuí,

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS PICUÍ · Picuí/PBR$ 307 mil

Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licença de uso por prazo determinado de sistemas integrados de gestão pública e serviços de informática, efetuado por ferramenta informatizada, utilizada em ambiente “web”, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para os módulos a seguir: modulo administrativo; modulo contabilidade; módulo recursos humanos; módulo compras/licitação; módulo financeiro; módulo portal da transparência, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de São Patrício – GO.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 18 mil

Dispensa11/06/2026

Contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar e do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi

Dispensa14/01/2026

Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do termo de referência da contratação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 5,0 mi