Inexigibilidade25/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Roda de Samba EnredosMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade07/08/2026FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AO SR. LEANDRO CONCEIÇÃO DA LUZ, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 400
Dispensa28/07/2026A demanda possui prioridade alta, pois o Plano de Trabalho prevê início das ações em junho de 2026 e execução concentrada até outubro de 2026, envolvendo etapas de articulação institucional, emissão de passagens internacionais, contratação de seguros, apoio à hospedagem e alimentação, concessão de bolsas, gestão financeira, organização documental e posterior prestação de contas. A não inclusão tempestiva da demanda no PCA compromete a execução do projeto, a participação da delegação na missão téUNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 250 mil
Inexigibilidade01/07/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Festa Luís de CamõesMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 450 mil
Dispensa24/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E JURÍDICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, BEM COMO ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E APOIO TÉCNICO À FUTURA LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade17/08/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. ABIDIANE ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CNPJ nº 03.845.338/0001-32, para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade06/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção social à OSC COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CNPJ nº 03.845.338/0001-32, para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade25/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Palco Cultural – 2ª Edição"MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
Dispensa10/08/2026Concessão onerosa da sala na incubadora municipal, em favor de Elyan Xavier da Silva.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: SISTEMATIZAÇÃO DAS RODAS DE DIÁLOGO DO II ENCONTRO NACIONAL DO MTC: FEMINISMO CAMPONÊS, BEM VIVER E PROPOSIÇÕES PARA A POLÍTICA DE DEFESA DOS TERRITÓRIOS CAMPONESESUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 180 mil
Dispensa21/07/2026O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL CONCEDIDO ATRAVES DE Beneficio Eventual em Situacao de Vulnerabilidade Temporaria concedido para municipe que passou por avaliacao tecnica da Assistente Social conforme Requerimento N 3741 2026 e Autorizacao N 024 2026. Concessao realizada nos termos do art. 10 e ss. da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018.MEDIANTE PA 1086 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 135
Inexigibilidade07/08/2026FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A SRA. HELIVA PEDRO CORDEIRO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade26/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Niterói Fun Fest 2026''MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 3,0 mi
Dispensa01/07/2026SUBVENÇÃO DESTINADA À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 , PROCESSO ADM Nº 3505/2026, ORIUNDA DE RECURSOS DO FIA, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO. COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA À SRA. EDMA APARECIDA CAMARGO SILVA, REFERENTE AOS MES DE JUNHO, JULHO DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Dispensa27/07/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.***.879-** CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026PatrocínioCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Dispensa26/06/2026Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: “LPMATERIALS AND COURSES: CURSOS, DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS POROSOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 643 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONALPrefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil
Inexigibilidade10/08/2026Concessão de transferência voluntária de recurso, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, CNPJ nº 75.295.212/0001-42, para investimento no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 80 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil