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49 resultados para "Concessao para exploracao do"

Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 660
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 649
Dispensa14/08/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/03/2026encerrado

EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Dispensa01/04/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil