Dispensa04/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 55/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA: LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS: 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 527
Inexigibilidade28/01/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e apoio administrativo, voltados ao desenvolvimento integral dos processos de contratação por dispensa, inexigibilidade, pregão e concorrência, bem como à gestão de contratos administrativos, incluindo o auxílio na operacionalização dos sistemas utilizados na área de contratações, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes e as orientações dos Tribunais de Contas da União e do Estado de Santa Catarina.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 27 mil
Dispensa09/01/2026Publicação de ERRATA da Concorrência nº 111/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras de engenharia comum, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de Escola Pública de ensino integral, localizada na Rua Natividade, nº 3650, Bairro Vila Becker, no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SCMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 409
Dispensa06/01/2026Publicação Concorrência nº 111/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras de engenharia comum, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de Escola Pública de ensino integral, localizada na Rua Natividade, nº 3650, Bairro Vila Becker, no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SCMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 409
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 NOS JORNAIS DOU, DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026Prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica a administracao municipal para execucao de processo licitatorio Edital de Concorrencia 008 2025 cujo objeto e a contratacao de empresa para modernizacao e otimizacao do sistema de videomonitoramento e cercamento eletronico municipal .EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026Contratação do curso "O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)", para 04 servidores da Diretoria Geral de Compras e Licitações, que ocorrerá nos dias 28 e 29/07/2026, nas dependências da DPM Educação, em Porto Alegre/RS.Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição da servidora Tábita Grasiela Marques Nagel no curso: “Formação Completa de Pregoeiro e Agentes de Contratação: Domine o Pregão Eletrônico e a Concorrência pela Nova Lei de Licitações”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março e 1º e 02 de abril de 2026, na modalidade presencial, na sede do INLEGIS – Consultoria e Treinamento, Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO IGAM SC, A SER REALIZADO EM 25-27/02/2026 (14H DE CARGA HORÁRIA), VISANDO CAPACITAR A EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO FLUXO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONDUÇÃO DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Adesão de Ata oriunda da ATA de Registro de Preço nº 001.023/2024 da Concorrência Publica nº 023/2024 - SRP cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de manutenção dos prédios públicos do município de São Benedito do rio preto/MA.Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto · São Benedito do Rio Preto/MAR$ 6,1 mi
Dispensa22/04/2026PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 – Processo Administrativo n° 23/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA COMUM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA NATIVIDADE, Nº 3650, BAIRRO VILA BECKER, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 614
Dispensa30/06/2026encerradoA contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 61 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607