Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
216 resultados para "Conforme a Lei nº"
Inexigibilidade04/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077708/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO 1-A DO EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 274
Inexigibilidade31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Dispensa com fund. art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O CONSULTÓRIO MÉDICO DA SEDE DA SES.
SEC EXEC GESTAO DO TRAB EDUC NA SAUDE · Afogados da Ingazeira/PER$ 42 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
DOAÇÃO DE PASSAGENS PRA PESSOAS DE BAIXA RENDA CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 913
Dispensa23/07/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA.
MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Conserto do ventilador pulmonar com amparo no artigo 74,I da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 311/2026.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ORIGINAIS DO BAIÃO COM VASTA EXPERIÊNCIA NA CARREIRA ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 (DEZOITO) DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 H :00 MIN, DESTINADO A TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO DO POVOADO DE SANTANA DE SÃO FRANCISCO (JIBOIA), QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CONFORME LEI Nº 2.872 DE 11 DE JULHO DE 2012.
Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, revisão, cálculo/ recálculo e implantação de benefícios funcionais (quinquênios, anuênios, sexta-parte, licença-prêmio) decorrentes da contagem de tempo de serviço aproximadamente 1.200 servidores da Municipalidade, conforme Lei Complementar nº 226/2026., conforme Termo de Referência Anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 61 mil
Dispensa14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 391 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados a aplicação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSISTENTES NO DESDOBRO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA N° 45.123, COM ÁREA TOTAL DE 5.371,79 M², RESULTANDO EM 10 (DEZ) LOTES, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, NOS TERMOS DO ART. 213 DA LEI Nº 6.015/73, E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Canoinhas/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software (modelo SaaS - Software as a Service) da Plataforma, destinada à gestão e distribuição de benefícios aos servidores municipais, conforme Lei Municipal nº 2.646/2026 (Programa "Canto da Araponga").
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 47 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIAGEM REFERENTE AO PROJETO - PARANÁ VIAJA MAIS 60, COMO PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO, LAZER, CULTURA E DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA, PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, E DELIBERAÇÃO Nº 034/2024 - CEDIPI/PR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 37 mil
Dispensa17/08/2026
RESSARCIMENTO DE EXAME TOXICOLÓGICO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PARA MOTORISTA ADRIANO BASTIANELLO MATRICULA 449, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 105
Dispensa13/08/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, PARA COBERTURA NO TRADICIONAL EVENTO 5ª CAVALGADA SOLIDÁRIA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, COM ENTRADA FRANCA, COM INÍCIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTÔNIO DO RIO GRANDE (LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2021
MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Celebração do contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COMUNITÁRIA, conforme Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização de evento gratuito de cunho educativo e cultural, consistindo em show para jovens e adolescentes com o DJ Moises do Maranhão, a ser realizado nas dependências da Igreja Matriz do Bairro Morrotes, no dia 04 de julho de 2026. MEMORANDO Nº 15.478/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações.
SEC. CULTURA E TURISMO · Croatá/CER$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – ENACOMP 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 17 mil
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026
Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos munícipes através da Farmácia Popular Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.689, de 25 de maio de 2002.
FMS · Farroupilha/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
U.G.M. DE GESTÃO PÚBLICA · Várzea Paulista/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade30/07/2026
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (BENEFÍCIO EVENTUAL) PARA SERVIR DE MORADIA À FAMÍLIA DE VALDENI JOAQUIM DE JESUS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 510/2019.
MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO DE 2025
SECRETARIA DE CULTURA · Aratuba/CER$ 220 mil