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42 resultados para "Consta no Plano de"

Dispensa27/07/2026

Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa12/06/2026encerrado

Objeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORARIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS GATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, BEM COMO APURAR DE MANEIRA TÉCNICA E FIDEDIGNA OS VALORES A SEREM REPASSADOS AOS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N º 3 9 8 / 2 0 2 5 , COM ESTUDOS, COLETA E TABULAÇÃO DE DADOS E ELABORARAÇÃO DE RELATÓRIO QUE CONSTE A METODOLOGIA TÉCNICA D O S DADOS TABULADOS E VALORES A SEREM PAGOS AOS SERVIDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 57 mil