Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Organização de atividades acadêmicas destinadas à formação avançada em Administração Pública, em nível de Doutorado, para magistrados e servidores indicados pelo TJDFT e selecionados pela UnB, em duas turmas de 12 (doze) participantes cada. Oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Doutorado Profissional em Administração Pública (DPA), no Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração (PGAP) da Universidade de Brasília (UnB) oriundo do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em 31/03/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa06/08/2026encerradoConstitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado "Jornada Empodera – Economia Solidária Emancipatória e Inclusão Digital de Mulheres em Territórios Vulneráveis do Distrito Federal” oriundo de emenda parlamentar nº 71080009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 726 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 220 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Capacitação de Servidores da SENAPPEN e Fortalecimento Institucional da ESPEN por meio do Mestrado Profissional em Educação da UnB" oriundo do termo de execução descentralizada processo SEI nº 23106.120799/2024-52.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 235 mil
Dispensa22/07/2026Constitui objeto deste contrato, a contratação estimativa de 01 (um) microempresário para prestação de serviços de acesso à internet por banda larga com plena conectividade e disponibilidade de 200mb em até 10 pontos para secretaria municipal de administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 11 mil
Dispensa13/08/2026encerrado.Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em c[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 28 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, em conformidade com as especificações e[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 21 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, para utilização da equipe no período car[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 27 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em co[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 67 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa especializada para a recarga de extintores de incêndio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EP[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 1 mil