Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de concessionária para fornecimento de água para a UTL Cruz Alta.COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SC · São José/SCR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - BARRA MANSA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentesSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS/GO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIAS · Teresina de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026"Contratação de concessionárias para o fornecimento de água e tratamento de esgoto para os imóveis da Prefeitura Municipal de Taquarituba.”MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 700 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade06/01/2026Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).SEJU · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao de empresa concessionaria para fornecimento continuo de agua potavel e servicos de abastecimento as unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao de empresa concessionaria responsavel pelo fornecimento de agua tratada e pela cobranca das respectivas tarifas destinadas ao atendimento dos predios vinculados a Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE CRUZÍLIA.Unidade Única · Cruzília/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 20 mil