Inexigibilidade17/04/2026Contratação da empresa Liga Sanjoanense de VoleibolPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade17/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na organização, execução, transmissão e arbitragem de campeonatos de futebol para participação dos alunos da Escolinha de Futebol do Município de Lagoa Formosa – MGMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da LIGA INTERMUNICIPAL DE GINÁSTICA OLÍMPICA, para pagamento de taxas de PARTICIPAÇÃO em competições.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de inscrição, arbitragem e serviços correlatos para participação das equipes municipais na Liga Sul Riograndense de Futsal. RECURSO: MDE ACOLHERPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa prestadora de serviço de Fornecimento de energia Elétrica, durante o exercício de 2026, para atender as instalações onde funciona o escritório regional de Colatina-ES, ligado a esta SFA-ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Vitória/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MINICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG NA COPA REGIONAL DE CARAGUASES, NAS CATEGORIAS: SUB-12, SUB-14 E SUB-17. PROMOVIDA PELA LEC(LIGA ESPORTIVA DE CATAGUASES.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços médicos especializados na área de NEUROPEDIATRIA, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS assistidos pelo Centro Regional de Referência – CRR/TEAcolhe, ligadas diretamente à Secretaria de Saúde, conforme descrição da Ratificação.Fundo Municipal de Saúde · Igrejinha/RSR$ 260 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Liga De Futsal Do Vale Do Pirapo, Por Inexigibilidade, Referente Ao Pagamento De Taxa De Serviços De Arbitragem, Visando A Participação Das Equipes Esportivas De Cruzeiro Do Sul - Pr Nos Campeonatos Próprios Da Liga De FutsalUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cruzeiro do Sul/PRR$ 64 mil
Dispensa23/06/2026Contratação do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, na forma de gestão compartilhada, para elaboração de projetos de infraestrutura e de edificações para construção do Anel Rodoviário do Município de Itutinga-MG que ligará a AMG 451 à rua Orlandina de Assis, no bairro Conjunto Habitacional Vale das Águas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 224 mil
Inexigibilidade02/06/2026Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16. A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do municípioSETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresas e ou ligas para prestação de serviço de arbitragem, e participação das equipes do município em campeonatos realizados pelas federações correspondentes, visando a a participação das equipes do município em competições oficiais a nível micro, regional e estadual.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresas e ou ligas para prestação de serviço de arbitragem, e participação das equipes do município em campeonatos realizados pela federação correspondente e liga Oeste de Volei, visando a participação das equipes do município em competições oficiais a nível micro, regional e estadual.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresas e ou ligas para prestação de serviço de arbitragem, e participação das equipes do município em campeonatos realizados pela federação correspondente Jogos da AMAI e Campeonato de futebol, visando a participação das equipes do município em competições oficiais a nível micro, regional e estadual.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DA LIGA SUL NORTE PIONEIRO DE DESPORTO, PARA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE FUTSAL MASCULINO SUB 9 E 11UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de cessão de espaço institucional para participação do CRQ VII como expositor e apoiador institucional no 2º Encontro ABHO Regional BA/SE, a ser realizado em 09/06/2026, no SESI de Feira de Santana/BA, visando à divulgação das atividades do Conselho e ao fortalecimento do relacionamento com profissionais e empresas ligadas à área da QuímicaCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 600
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE CATAGUASES – LEC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.705.880/0001-02, PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO, BEM COMO DAS DESPESAS COM ARBITRAGEM E TRANSPORTE, INDISPENSÁVEIS À PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO ESPORTIVO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO NAS SEGUINTES COMPETIÇÕES OFICIAIS, PROMOVIDAS E ORGANIZADAS COM EXCLUSIVIDADE PELA REFERIDA ENTIDADE: TORNEIO INÍCIO REGIONAL – CATEGORIA SUB-17 – EDIÇÃO 2026; CAMPEONATO REGIONAL – CATEGORIAS SUB-13 (MIRIM) E SUB-15 (INFANTIL) – EDIÇÃO 20SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE · São João Nepomuceno/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de pessoa jurídica para o pagamento de taxa de inscrição e de arbitragem, haja vista a necessidade de participação da equipe de futebol amador do Distrito de Santa Zélia na LIGA DE FUTEBOL DE NOVA ESPERANÇA, a qual irá ser realizada entre os meses de .março e agosto do corrente anoUnidade administrativa · Astorga/PRR$ 10 mil
Dispensa19/01/2026encerradoOBJETO Contratação de empresa de Engenharia para elaboração de todos os Projetos Executivos e Fiscalização da execução dos erviços/obra necessários à implantação de usina de energia solar fotovoltaica ligada à rede existente, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica local com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa22/05/2026A contratacao de empresa especializada em sistema de som faz se necessaria em razao da realizacao do Festival Mesa Gaucha promovido pela Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul que ocorrera no dia 27 de maio de 2026 das 13h as 18h junto ao restaurante do Parque Municipal de Feliz Programacao em anexo . O evento contara com a presenca expressiva do trade turistico da regiao do Vale da Felicidade reunindo representantes dos mais diversos segmentos ligados ao desenvolvimento do turismo regional como meios de hospedagem gastronomia atrativos turisticos empreendimentos de lazer e aventura agencias associacoes entidades empresariais e gestores publicos. A participacao destes atores reforca a integracao regional e evidencia o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento economico cultural e social promovendo a troca de experiencias a geracao de oportunidades e a valorizacao das potencialidades locais que consolidam o Vale da Felicidade como um destino turistico em constante crescimento. Para tanto sera indispensavel a disponibilizacao de estrutura de sonorizacao adequada para garantir a qualidade da comunicacao das apresentacoes pronunciamentos e demais atividades previstas na programacao. Serao necessarios para a realizacao do evento 01 caixas de som 3 microfones e 01 tecnico responsavel pela operacao e acompanhamento do sistema de sonorizacao durante toda a programacao. A montagem dos equipamentos devera estar concluida ate as 12h do dia 27 de maio de 2026 e a retirada dos equipamentos deverao ocorrer apos o termino das atividades.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 800
Dispensa19/05/2026Contratação de serviços na área esportivaPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço não continuado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área da Nutrição em evento nomeado XXIX do Congresso Brasileiro de Nutrição - CONBRAN 2026 com a realização e efetivação de 12 (doze) inscrições, sendo 06 (seis) para Conselheiras atuantes no CRN8 e 06 (seis) para as colaboradoras do CRN8 que atuam como Nutricionistas Fiscais, sendo todos (a) profissionais graduados como Nutricionistas e atuantes em áreas intimamente ligadas à Nutrição, que será realizado em Curitiba (PR), entre os dias 12 e 15 de maio de 2026CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS-8ª - PR · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil