Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria da Lei Aldir Blanc II ciclo 2.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa com o propósito de operacionalização e implementação Lei Aldir Blanc II Lei no 14.399/2022 no Município de Esteio/RS - Solicitação 160858.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DO RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, A REFERIDA EMPRESA DEVERÁ ORIENTAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, ORGANIZAR OS EDITAIS, FAZER AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DESTE RECURSO. O VALOR DE REPASSE PARA CONSULTORIA, SEGUNDO A LEI, É DE 5% DO VALOR TOTAL RECEBIDO, R$128.690,40, OU SEJA R$6.434,52. EM ANEXO TODA A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ANÁLISE.Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria técnica para a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 26 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para assessoria na execução da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura ciclo 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e Assessoria técnica para Lei Aldir Blanc (PNAB).Setor de Compras e Licitação · Santos Dumont/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada em para Aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023 (Lei Federal 14399/2022 e portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023)Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada em Assessoria para Execução da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2), em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Esportes.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399/2022 CICLO 02Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade24/05/2026Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria na aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Santa Cruz de Goiás.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil