Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria para a implementação da LEI ALDIR BLANC Ciclo II no município de Amparo.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 26 mil
Dispensa24/07/2026Contratacao atraves de dispensa de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria tecnica voltada a implementacao e execucao da PNAB politica nacional Aldir Blanc ciclo 2 Lei n 14.399 de 2022 no Municipio de Alvinopolis MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação da Empresa (SEI:0050500046.001299/2021-91)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026Venho, por meio desta, solicitar a contratação da empresa 15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.673.052/0001-04, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria cultural, para a execução do projeto vinculado à Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 6.856,80 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 7 mil