Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 16 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 47 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de registro eletrônico de ponto via programa (REP-P), nos termos do art. 75, III, da Portaria MTP nº 671/2021, compreendendo o licenciamento de software em nuvem (SaaS), armazenamento escalável, registro e gerenciamento da frequência dos servidores, com funcionamento em tempo real e interface amigável.CONSÓRCIO INTERM.CAIUÁ AMBIENTAL DE PARANAVAI · Paranavaí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de inscrições para 02 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Botucatu no curso “Repasses ao Terceiro Setor – conceito, formalização e controle”, presencial, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO DE PREPOSTOS (DIVULGADORES) PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE P[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO PRESENCIAL "RECURSOS DO SUS NA PRÁTICA - DO REPASSE À EXECUÇÃO", A REALIZAR-SE NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI-PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e operacional na gestão de convênios, contratos de repasse, transferências voluntárias e demais instrumentos de captação de recursos federais e estaduais, incluindo o atendimento de diligências e representação presencial em Brasília/DF, para atendimento das demandas das Secretarias do Município de Cafezal do Sul/PR.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 54 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Irapuru/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa24/07/2026A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde quanto à aquisição de 03 Registrador Eletrônico de Ponto (REP), destinado ao controle da jornada de trabalho dos servidores lotados na unidadeDepartamento de Saúde · Céu Azul/PRR$ 7 mil