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243 resultados para "Contratação de Trabalho Técnico"

Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE ANALISE TECNICA

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 247 mil
Inexigibilidade02/04/2026

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando a contratacao de consultoria tecnica presencial destinada a equipe de servicos gerais da Unidade Basica de Saude UBS com foco na qualificacao dos processos de trabalho adequacao as normas tecnicas e sanitarias vigentes melhoria da qualidade dos servicos prestados e fortalecimento da gestao assistencial. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de apoio tecnico especializado para Padronizacao e otimizacao dos fluxos de trabalho assistenciais e operacionais Adequacao as normas da ANVISA Ministerio da Saude Vigilancia Sanitaria e demais legislacoes aplicaveis Capacitacao continuada das equipes multiprofissionais Reducao de nao conformidades riscos sanitarios e retrabalhos Melhorias da qualidade seguranca e humanizacao do atendimento aos usuarios do SUS.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa31/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROJETO BÁSICO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ORÇAMENTO. COMPÕE AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: ACESSO DO BREJO DA SERRA, ACESSO DA COMUNIDADE DE REDENÇÃO, ACESSO DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, ACESSO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, RUA DO PARAÍSO, RUA BOM SUCESSO, RUA DOM JOÃO VI E RUA DAS LARANJEIRAS. TOTALIZANDO UMA ÁREA MÉDIA DE 29.046,0 M² EM DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO-BA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 0
Dispensa12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E BRIGADA DE INCÊNDIO PARA ORIENTAR E COORDENAR OS PROCESSOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ATENDENDO AS NECESSIDADE DOS COLABORADORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CE.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE · Aracati/CER$ 48 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), VISANDO SISTEMATIZAR PROPOSTAS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, ALÉM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB, CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 13 mil