Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoContratação de Projetos TécnicosSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Manaus/AMR$ 750 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de Trabalho Técnico Elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua, para futura implantação do Convenio com RFB/ITRPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/20262 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de atividades de Trabalho Técnico Social em conjunto com as Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado e de ampliação do SAA Belém Novo - 2a Fase.Gerência de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 1,9 mi
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS · Pouso Alegre/MGR$ 301 mil
Dispensa29/04/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade20/02/2026Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SPCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada em consultoria técnicaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado de trabalho social e apoio à busca de imóveis para a operacionalização do auxílio reencontro que é uma modalidade de serviço de moradia primeiro do programa Reencontro, voltado à população em situação de ruaMSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 45,3 mi
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de Serviços de Tecnologia - TIESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 32 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADACAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 149 mil
Dispensa29/07/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.SECRETARIA DE OBRAS · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para desenvolver trabalho técnico de atualização e adequação da legislação municipal que trata sobre o Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com a legislação federal, estadual e diretrizes nacionais de educação.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Serviço Técnico Especializado de EngenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 60 mil
Dispensa22/06/2026Renovação da contratação de licenças de softwares para trabalhos técnicos de engenharia e arquitetura, os quais são desenvolvidos pela Secretaria Geral de Gestão de Espaço Físico e suas subunidadesFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 59 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE PERÍCIA TÉCNICASAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO · Tietê/SPR$ 5 mil