Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SCSecretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026A CONTRATAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS CONFORME CREDENCIAMENTO: 013/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços em produção cultural, de planejamento, de elaboração, de submissão e de acompanhamento de projetos culturais em editais de seleção pública, leis de incentivo à cultura e demais mecanismos de fomento à culturaCâmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, cadastro de agentes culturais, elaboração dos editais e fornecimento de pareceristas para avaliação dos projetos, voltados a operacionalização e mapeamento dos recursos do PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - Ciclo 2) do município de São José do Campestre/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de curso de formação para agentes culturais, assessoria executiva para implementação da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB)de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 27 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de agente cultural para a Feira de Páscoa.Departamento de Turismo - Detur · Rio Negro/PRR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa para realização de cursos, oficinas e mentorias voltadas à capacitação técnica de agentes culturais, incluindo elaboração de editais, gestão de projetos e prestação de contas da Política Nacional Aldir BlancMUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, visando Ações Culturais e Artísticas, conforme Edital de Credenciamento n. 03/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAR PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA REALIZAR OFICINAS CULTURAIS DE FORMAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 48 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de animador cultural para eventoPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE, VOLTADAS AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO, FORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A CORRETA INSCRIÇÃO NOS EDITAIS VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). ODS: 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO,9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA E 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Empresa Especializada para "Prestação de Serviços de Capacitação aos Agentes de Serviços Gerais", vinculados a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Herval d´Oeste, em abordagem aos temas: "Boas Práticas de Fabricação; Manipulação de alimentos e Limpeza, cuidado e organização do ambiente de trabalho".PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através de credenciamento do Chamamento nº 06/23, visando atender a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços como agente de apoio educacional e instrutores de oficinas culturais, educacionais, socioeducacionais e de integração.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Lapa/PRR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de serviços artísticos para apresentações artísticas no evento "Dia da Cultura"SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Gramado/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINASPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da empresa PSICULT- Centro de Humanidades e Habilidades LTDA, agente exclusivo, para realização de oficina de elaboração de projetos culturais a ser ministrado pelo palestrante Marcos Aurélio Alves para qualificação de agentes culturais, gestores públicos e conselheiros, a ser realizada nos dias 24 e 25 de abril de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026contratação de artista/música, de interesse do(a) Diretoria de CulturaESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO DE CURSO DE CAPACITACAO VOLTADO A ELABORACAO DE PROJETOS CULTURAIS PARA AGENTES LOCAISCULTURA · Machado/MGR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Pessoa Jurídica ou MEI para promoção de projetos sociais, especialmente voltados à cultura, educação e cidadania, por meio de um agente mobilizador cultural, com experiência comprovada em ações e projetos socPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 28 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria, para a secretária da culturaPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 50 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica ou MEI para promoção de projetos sociais, especialmente voltados à cultura, educação e cidadania, por meio de um agente mobilizador cultural, com experiência comprovada em ações e projetos socPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE E CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 6 mil