Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada para reforma de 02 (dois) campos de bocha do Centro Esportivo Pres. Juscelino K. de Oliveira – CERESC, compreendendo pintura pesada, colocação de carpete na prancha e laterais (30 cm), manutenção e regulagem das pranchas, bem como instalação de borracha na zona morta, conforme exigências técnicas da Federação Paulista de Bocha e Bolão (FPBB)Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 43 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de serviço de manutenção predial objetivando a adequação/reforma de cela para custódia de preso nas dependências do prédio da sede da Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - Plantão Permanente.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 26 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada em exame optométrico, para realização de exames de acuidade visual nos presos custodiados na Penitenciária Federal em Catanduvas/PRPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR · Catanduvas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de apresentação artístico-musical da dupla Guilherme e Benuto, por meio da em-presa Viena Produções Musicais LTDA, para apresentação no dia 28 de agosto de 2026, durante o Evento de Comemoração dos 115 anos de Campestre/MG.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Campestre/MGR$ 320 mil
Dispensa15/01/2026Contratação da Fundaçâo “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - Funap para utilização de mão de obra de presos que se encontram em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, com fundamento nos artigos 75, IX, XV da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021– Lei de Licitações e Contratos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 383 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VERIFI-CADOR INDEPENDNETE PARA ATUAÇÃO NOS CON-TRATOS DE CONCESSÃO DA PRES-TAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (BLOCOS A, B, C e D), oriundos da Concor-rência Pública Internacional n°. 02/2024, tendo como titular a AEGEA SANE-AMENTO E PARTICIPAÇÕES.ARCON · Belém/PAR$ 19,5 mi
Dispensa12/02/2026contratação de serviços de buffet ofertado pela Fundação Santa Cabrini - instituição pública estadual dedicada à recuperação social de pessoa presa, com base no art. 75, XV da Lei 14.133/2021, para os eventos previstos para o período 12 meses, a serem realizados pela Fundação Leão XIII.FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para a reforma da cela da viatura Fiat Ducato, placas QHH8505, utilizada para o transporte de presos da Central de Plantão para o Presídio.Autarquia Municipal de Trânsito · Balneário Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de palestra, pelo CONTRATADA, a ser realizada no dia 27/06/2026, às 10H30 horas, no endereço Estacionamento do antigo aeroporto - R. Pres. Médici - Vila do Dner, Rio Branco - AC, 69900-000, com duração estimada de 60 (sessenta) minutos. a) Tema da Palestra: TAMOJUNTO, conforme o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. b) Público-alvo: Servidores Públicos e Comunidade.SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Rio Branco/ACR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a disponibilização de mão de obra de até 40 (quarenta) sentenciados presos e egressos (reeducandos).Administração Regional do Guará · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Dispensa19/05/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de coleta e destinacao final de residuos solidos do municipio de Presidente Tancredo NevesPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 1,4 mi
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026Contratação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Lagoa da Prata – MG, como instituição sem fins lucrativos de recuperação social da pessoa presa, para fornecimento, através de sua padaria, de lanche para o expediente de Servidores e Vereadores.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 24 mil