Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa para a emissão de certificado digital.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO PARA COMITÊ DE INVESTIMENTO E DIRIGENTES (BÁSICO).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ARACAJU - ARACAJU PREVIDENCIA AJUPREV · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de entidade certificadora, credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para oferta de Curso de Capacitação Profissional - CCP, a fim de obter as certificações profissionais exigidas pela legislação vigente, em modalidade on-line, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN – IPRESC.Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad · Serra Caiada/RNR$ 15 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria externa independente, compreendendo pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com vistas à obtenção e manutenção da certificação institucional no Nível IV do Programa Pró-Gestão RPPS.MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 40 mil
Dispensa09/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS para a prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, com vistas à verificação da conformidade do IPREC aos requisitos do Programa Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Cachoeirinha/RSR$ 0
Dispensa18/03/2026ContrataçContratação de Certificação Digitalão de Certificação DigitalESP-2. DELEG.SECC.POLICIA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de empresa especializada em emissão de certificado digital.CAMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 466
Dispensa27/05/2026Contratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos no artigo 78 da Portaria nº9 1.467/2022 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PreviDINST DE PREV SOC DOS SERV DO MUN DOURADOS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL.Unidade Única · Mariana/MGR$ 730
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Dispensa20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITALGERAL · Guararema/SPR$ 925
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - NAVIRAÍPREV DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrevidencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 44 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.MUNICIPIO DE FLORÂNIA · Florânia/RNR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – SPREV, para prestação de serviços de auditoria de Certificação, para fins de certificação institucional, visando a manutenção de Nível II de certificação no programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 3 (três) anos deste Fundo de previdênciaFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM/MT · Nova Mutum/MTR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO E DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 897
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de entidade certificadora credenciada noâmbito do Pró-Gestão RPPS, para realizar pré-auditoria (dois dias presenciais) e auditoria(dois dias presenciais, além de duas auditorias de supervisão anual para a Certificação Nível IIIIPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL · São Gabriel/RSR$ 27 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de Empresa para Fornecimento de Certificados Digitais.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificado digital.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada em emissão de certificado digital (site).ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA DEVIDAMENTE CREDENCIADA/HABILITADA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? PRÓ-GESTÃO RPPSFUNPREVAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de entidade certificadora para realização de cursos de capacitação e certificação profissional destinados a dirigentes, conselheiros, gestores de recursos e membros de comitês do RPPS, conforme exigências da Lei 9717.1998, Lei 13846.2019, Portaria 1467/2022 e Manual de certificação profissional dos RPPSINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN.DE MOGI D.CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 37 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa para Certificados A3SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 280
Dispensa12/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais.CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 2 mil