Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação a Instituição ABAKIDS – Atendimento Integral a Família Ltda inscrita no CNPJ 34.972.626/0001-81 com sede na cidade de Londrina/PR, que visa atender a demanda que apresenta a Casa Lar Municipal que é um Serviço Social de Proteção Especial de Alta Complexidade, para a execução dos serviços especializados de atendimento terapêutico a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 61 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de instituição de longa permanência para acolhimento e atendimento integral em cumprimento a determinações judiciais de 03 (três) pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, no Lar de Idosos Bom Jesus, em Vitorino/PR, incluindo hospedagem, alimentação, higiene, lavanderia, cuidados de enfermagem e assistência multidisciplinar, conforme o grau de dependência e as necessidades individuais dos idosos.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 178 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de prestação de serviços médicos e hospitalares especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Videolaparoscopia Pélvica em favor da paciente Lara Yasmim Carvalho de Souza, compreendendo todas as despesas médicas e hospitalares correlatas, a ser prestado pela instituição Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (Hospital Dr. Nelson Maia), conforme proposta comercial apresentadaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL, DE MENOR DE IDADE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO-SE A PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A NOVO HORIZONTE RENAISSANCE INTERNATIONAL: LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 39 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil