Dispensa09/03/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IGUAÇU HUB, ESTABELECIDA NA RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, Nº 1501, BELA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.877-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.033.458/0001-40, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,2 KM, TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MISSAL E ITAIPULÂNDIA.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADA AO DOMICILIO COLETIVO OU INDIVIDUAL COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIALFundo da Assistência Social · Laurentino/SCR$ 51 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA INSTITUIÇÃO, REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, REGIME JURÍDICO ÚNICO E NO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ.ADMINISTRACAO · Itararé/SPR$ 450 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PARA CONTA JURÍDICA DA CÂMARA M. BRITÂNIA, AGÊNCIA 1240, OPERAÇÃO 006, CONTA SOB NUMERO 71.199-0. PELO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/20264.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de Instituição Bancária para a prestação de Serviços de Controle de Depósitos Judiciais para Pessoa Jurídica - Depósitos Judiciais Corporativos, a ser celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e a Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea.EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para a realização de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros destinados à estruturação de operação de securitização de créditos públicos do Estado do Acre, com vistas ao fortalecimento das capacidades orçamentária, financeira e administrativa da Administração Estadual.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA VOLTADOS À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CARGOS PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEI E DECRETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE/BA.Prefeitura Municipal de Maragogipe · Maragogipe/BAR$ 58 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimentoFundo Municipal de Assistência Social · Igrejinha/RSR$ 62 mil
Dispensa05/03/2026Contratação direta, em caráter emergencial, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando o abrigo, cuidado integral e assistência multidisciplinar para 01 (uma) idosa, a senhoraSecretaria Mun. de desenvolv. Social e Cidadania · Cesário Lange/SPR$ 40 mil