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277 resultados para "Contratação de instituição jurídica"

Dispensa09/03/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IGUAÇU HUB, ESTABELECIDA NA RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, Nº 1501, BELA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.877-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.033.458/0001-40, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,2 KM, TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MISSAL E ITAIPULÂNDIA.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6
Inexigibilidade12/08/2026

4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil