Inexigibilidade20/03/2026Contratação de licenciamento por assinatura dos softwares AltoQi Eberick Premium Gov 2025 e AltoQi Builder Premium Gov 2025, pelo período de 2 (dois) anos, destinados ao desenvolvimento e elaboração de projetos estruturais e de instalações prediais no ambito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha, a ser realizado por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor exclusivo para fornecimento e licenciamento dos referidos softwares.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 20 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de programas de computador destinados à elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos.Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 23 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DA FERRAMENTA "BANCO DE PREÇOS", DESTINADA PESQUISA DE PREÇOS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.SEDU - Secretaria Municipal de Educação · Brusque/SCR$ 191 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS), especificamente a solução Google Workspace Enterprise Starter, englobando serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento em nuvem, ferramentas de edição colaborativa,videoconferência e painel de administração centralizado. A contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 02/2024, gerenciada pelo Consórcio CIMPAR, visando o provimento de 36 (trinta e seis) licenças para atender às necessidades de comunicação oficial e integração tecnológica das diversas Secretarias MunicipaisMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de programas de computador destinados à elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos.Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de licença de uso de ferramenta especializada para pesquisa e formação de preços destinados à instrução dos processos de contratação pública do município de Mogi Mirim, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal n. 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 280 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de licença de uso de ferramenta especializada para pesquisa e formação de preços destinados à instrução dos processos de contratação pública do município de Mogi Mirim, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal n. 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 246 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIM/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da licença anual da plataforma digital Even3 (Plano Essencial), para a gestão centralizada de eventos institucionais do CRO-MG. A contratação é feita diretamente com a empresa L3 Soluções em Tecnologia Ltda, com fundamentação na exclusividade do software para atendimento a eventos, com ferramentas como inscrições online, credenciamento via QR Code e emissão de certificados.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratacao de licenca e implantacao para uso da plataforma Banco de Precos destinada a realizacao de pesquisas e levantamentos de precos para instrucao dos processos de contratacao publica do Municipio visando subsidiar a elaboracao de estimativas de custos orcamentos referenciais e demais procedimentos necessarios ao planejamento e a conducao das contratacoes em conformidade com as disposicoes da Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de licença anual do pacote Adobe Creative Cloud para uso profissional por um único colaborador, nos termos da tabela que consta no Termo de Referência. A contratação visa atender a uma necessidade específica e pontual da área requisitante (Assessoria de Comunicação), relacionada à comunicação institucional da Fundação, visando aprimorar a comunicação com o público interno e externo, criando materiais visuais atrativos e profissionais.EES - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de Licença de uso de sistema integrado de Gestão Pública para Câmara, para o Processo digital e Gestão eletrônico de Documentos da Câmara Municipal de Montezuma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Montezuma/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de licença, na modalidade de subscrição anual, para utilização do Software IDEA, por um prazo de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Estado da Fazenda.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 90 mil
Dispensa27/05/2026Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de licença antispam Mailinpector Cloud Security Enterprise, para 170 contas de e-mail da rede municipal, o qual consiste em ferramenta essencial para filtrar e bloquear mensagens indesejadas ou maliciosas, garantindo a segurança e a eficiência da comunicação eletrônica via e-mail no âmbito desta Administração. A presente contratação justifica-se pela necessidade de proteção contínua dos sistemas de comunicação institucional, prevenindo ameaças como spam, phishing, vírus e outras vulnerabilidades que possam comprometer a integridade das informações e a continuidade dos serviços públicos, conforme segue abaixo:Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; plataforma web para realização de pesquisa de preços; plataforma web para elaboração e controle do processo eletrônico de contratação direta; e portal institucional (site oficial do município).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Catunda/CER$ 64 mil
Dispensa18/05/20261.1 O objeto da presente dispensa refere-se à contratação de licença de banco de imagens e vídeos para a Assessoria de Comunicação, considerando a necessidade de criação de cards e conteúdos audiovisuais para divulgação nas redes sociais e no site do Cremers, pelo período de 12 meses. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação do licenciamento anual do software SimuleRH-Plus, que vem sendo utilizado pelo Serviço de Recursos Humanos – SEREH como ferramenta de apoio à apuração de tempo de serviço, simulação de aposentadorias, concessão de abono de permanência, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e geração de relatórios previdenciários, encaminham-se os autos para instrução processual visando à contratação da solução.MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade11/06/2026Trata-se da contratação de licença de uso de plataforma de software especializado para otimização do envio de informações obrigatórias ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), englobando serviços de diagnóstico, suporte técnico e estratégico contínuo. O problema a ser resolvido decorre da necessidade de mitigar a suscetibilidade do Município a inconsistências na informação contábil e fiscal reportada ao Governo Federal. A solução deverá atuar na verificação automática, diagnóstico prévio e validação dos arquivos gerados pelo município (MSC, RREO, RGF e DCA) antes do envio oficial ao SICONFI. A contratação visa satisfazer o interesse público ao promover a adequação aos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo a melhoria das notas projetadas do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking SICONFI) e da Capacidade de Pagamento (CAPAG). Tais medidas são cruciais para a regularidade fiscal do Município de Lorena, garantindo uma maior transparência e credibilidade relacionada às contas públicas do município perante a sociedade e órgãos de controle.GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado (software) especializado em orçamentação eletrônica de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, motocicletas, veículos leves, utilitários e caminhões da frota municipal, visando subsidiar a elaboração de orçamentos, pesquisas de preços, conferência de valores de mercado e maio eficiência na gestão das manutenções realizadas pelos órgãos e unidades administrativas vinculados ao Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 17 mil