Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de parPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada na criação e implantação de plataforma digital cultural, destinada à publicação de editais, resultados, prestações de contas, chamamentos públicos, inscrições, notícias, agendas culturais e demais comunicados oficiais da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo publicidade, democratização do acesso às informações, valorização das ações culturais e fortalecimento da comunicação entre o poder público, artistas, agentes culturais e a comunidade em geral.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para assinatura de serviço que permite acesso ao conteúdo de treinamento on line na plataforma Alura.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026A contratação da plataforma Portal de Emendas justifica-se com base na Instrução Normativa n. TC-40/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da transparência, rastreabilidade, controle e correta prestação de contas na execução de emendas parlamentares. A norma exige dos entes públicos a adoção de mecanismos que garantam o acompanhamento integral dos recursos e a organização das informações de forma sistematizada, tornando necessária a implementação de solução tecnológica capaz de centralizar dados, automatizar processos e assegurar conformidade com as exigências do controle externo, atendendo às determinações normativas vigentes.Secretaria de Articulação Interinstitucional – SEAI · Navegantes/SCR$ 117 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de plataforma digital em nuvem para Gestão de Terceiros, de acordo com a tabela abaixo e com as especificações e exigências contidas neste Termo.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de Serviço da Plataforma WhatsApp Business, voltados ao atendimento digital e automatizado de serviços públicos demandados pelos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Secretaria de Administração · Belém/PAR$ 16 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA., para a prestação de serviço de subscrições de licenças de acesso à Plataforma Minha BibliotecaTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 61 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA., para fornecimento de licença multiusuário, para 10 usuários, de uso da plataforma Jusbrasil.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em Hospedagem de site (florestan.org.br) e contas de e-mails institucionais e fornecimento de Licenças de Uso da Plataforma do Google Workspace para Fundação Florestan Fernandes.Fundação Florestan Fernandes · Diadema/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de licença de uso da plataforma eletrônica especializada denominada ContratosGov, destinada à gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 69 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL (PABX) BASEADO EM SERVIDOR IP (SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP), CONTENDO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA IP E EQUIPAMENTOS EM COMODATO DESTINADA AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, EM CARATER COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.GABINETE DO PREFEITO · Chorozinho/CER$ 3 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026Município, RECONHEÇO E RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação.OBJETO: Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL paraserviço de instalação de sistema de videomonitoramento e alarme - CMEI Santa Terezinha.e todos os materiais por conta da CONTRATADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil