Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE OMBRO DIREITO EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N 1007276 82.2026.8.13.0433 EM FAVOR DE M.M.M.S.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 47 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de sociedade seguradora para prestação de serviços continuados de Seguro de Vida em Grupo, na modalidade Capital Global, destinado aos colaboradores ativos do quadro funcional do CRBM-5.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da sociedade empresarial LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.743.095/0001-86 e com sede na Rua Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, bairro Centro, Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para a prestação de serviços especializados de disponibilização de sua plataforma/sistema inteligente de suporte em Licitações e Contratos Administrativos, via licenciamento, denominada “LICITO GURU IA PREMIUM”, que centraliza e simplifica o acesso as informações cruciais para gestão de licitações e contratos administrativos, integrando jurisprudência, regulamentação e doutrina, com suporte especializado, acesso remoto contínuo, relatórios analíticos, automatizados, suporte técnico contínuo e treinamentos, para fins de otimizar o tempo e os recursos da equipe da Secretaria de Licitações e Contratos do Município de Petrolina-PE.Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para a prestação de serviço continuado de seguro patrimonial empresarial, mediante emissão de apólice destinada à cobertura dos imóveis utilizados pelo CREMERJ, de suas instalações, bens, valores, registros, documentos e demais interesses patrimoniais expressamente abrangidos, bem como dos riscos de responsabilidade civil relacionados às operações desenvolvidas nas unidades seguradas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DA SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE CACHOEIRENSE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO EM 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 39 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de sociedade seguradora regularmente constituída e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatória – RCO/SIE, ramo 28 SUSEP, destinada ao veículo VW/NEOBUS TH PLUS FR, placa TQH5H73, chassi n.º 953AD6TF0VR008593, ano de fabricação 2026, modelo 2027, com capacidade igual ou superior a 21 passageiros. A cobertura mínima/global para danos materiais e/ou corporais causados aos passageiros deverá ser de R$ 3.079.608,00, com vigência de 12 meses e sem franquia para a cobertura RCO.Unidade Única · Faxinal dos Guedes/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SECONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, para prestação de serviços de seguro total veicular da frotaoficial da Câmara Municipal de Volta Redonda, pelo período de 12 doze meses, conformeTermo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA SOCIEDADE MUSICAL SANTARITENSE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 39 mil