Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL GRUPO CARQUEJA PARA A POLSKA FEST, DIA 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 01:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 26/2026. PROTOCOLO 4005/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA RAINHA MUSICAL, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 45/2026. PROTOCOLO N° 8822/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Dispensa10/02/2026Contratação emergencial de serviços de manutenção corretiva e fornecimento de materiais para substituição de componentes do sistema de média tensão do Prédio H – Promotoria de Santana, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001217/2026-72.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 64 mil
Dispensa22/06/2026Relativo a processo de dispensa emergencial atendimento de determinação judicial para contratação de sessões com profissional fonoaudiólogo para o infante H. G. A. R., conforme laudos de avaliação psicológica, pelo período necessário ao tratamento de sua patologia, de acordo com o Pedido de Medida de Proteção n°5001416-04.2026.8.21.0047/RS.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa09/04/2026encerradoFornecimento de alimentação tipo Brunch para o Aniversário da Base de Apoio Regional de Bauru de acordo com o cardápio e exigências abaixo discriminados: DATA E HORA: 30/04/2026 às 09:30 EFETIVO: para 100 pessoas. BEBIDAS ● 200 ML P/P - COCA COLA NORMAL ● 200 ML P/P - COCA COLA DIET ●200 ML P/P - SUCO DE ABACAXI COM HORTELÃ ● 200 ML P/P - SUCO DE GOIABA ● 300 ML P/P – ÁGUA SEM GÁS APARADOR CENTRAL ● (entre 20 e300 UNID - MINI CROISSANT DE PRESUNTO E QUEIJO 25 g) ●250 FATIAS - SALGADO TIPO CATARINA DE FRANGO E CATUPIRY ( S E M E L H A N T E T O R T A D E F R A N G O FOLHEADO) (aproximadamente 50 g cada) 3697 Unidade 1 R$ 5.000,00 UASG 160460 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria -Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 2 de 12 ●250 UNID - MINI PÃO DE CENOURA COM QUEIJO E PEITO DE (aproximadamente 50 g cada)PERU DEFUMADO ● (entre 20 e 25 g)300 COXINHA DE FRANGO ● (entre 20 e 25 g)200 FATIAS - TORTA LEGUMES ● (massa úmida de cacau com150 FATIAS - BOLO DE CHOCOLATE cobertura de brigadeiro gourmet (aproximadamente 80 g cada) ● (com o BOLO RECHEADO DE LEITE NINHO COM MORANGO símbolo da B Ap R Bauru estampado em papel arroz em alta resolução) (aproximadamente 5 kg) OBS: Incluso montagem, material de louças, taças vidro (sala vip), toalhas, material descartáveis e assessoria de 03 garçons e translado.BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigenteSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de WELINTON O GORDINHO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 15 h com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrasatão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcriçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 70 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00421/26 Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB Implantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 46 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de PATRULHA DO SAMBA, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 20 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcriçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 230 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade02/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.799/0001-96, visando à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 16 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcriçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 300 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva, manutenção preventiva, teste de estanqueidade de tubulação já existente, carga de gás refrigerante e demais etapas inerentes à funcionalidade de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado incluindo mão de obra e materiais/peças, por ocasião de mudança da sede da unidade descentralizada do IBAMA em Alta Floresta/MT, onde o prédio atual, situado à Avenida Ludovico da Riva Neto, nº 2.364, Centro, Cep:78580-000 - Alta Floresta/MT, passará, para o novo prédio sede, situado à Rua das Acerolas, n° 147 Setor H, Lote 2A, Quadra 03, Alta Floresta-MT.CMT-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IBAMA · Cuiabá/MTR$ 14 mil