Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de serviços de assessoria especializada na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, com vistas à emissão/manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais normas gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS nº 2.010/2025.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO · Icapuí/CER$ 33 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa certificadora especializada para realização de auditoria de certificação institucional no âmbito do Programa Pró-Gestão RPPS – Nível IIMAP-INSTITUTO PREV. DO MUNICIPIO DE SANTANA · Santana/APR$ 19 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, do INSTITUTO BRASILIENSE DE PSICOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN”, promovidos pelo Instituto Pró-Cidadania, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Maceió/ALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de São Leopoldo - IAPS, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível IIINSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO · São Leopoldo/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para acompanhamento à adesão, certificação e continuidade do Programa de Pró-Gestão,de interesse do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba-PI.MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, do INSTITUTO DE OLHOS DE TAGUATINGA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora do Programa Pró-Gestão RPPS, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do Maceió Previdência.CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de serviços de hospedagem para dois representantes do Instituto participarem do 24º Congresso Previdenciário. A participação é necessária para atender às exigências de certificação do Pró-Gestão do RPPS. O evento ocorrerá entre os dias 16 a 18 de setembro de 2026, no Estado do Paraná/PR.Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada em Curso ProfissionalizanteCAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS E AO AUXÍLIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RAFARD (IPREM) NA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NÍVEL II.ADMINISTRAÇÃO · Rafard/SPR$ 36 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS VISANDO À ADEQUAÇÃO AOS REQUISITOS DO PRÓ-GESTÃO RPPS, À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ADERÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA – IPMH, À ESTRUTURAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA E À MELHORIA DE SEUS RESULTADOS EM INDICADORES DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, TAIS COMO O IEG-PREV E O ISP-RPPS.INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), VOLTADA PARA A ÁREA DE PRÓ-GESTÃOINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 57 mil