Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATACAO DA FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITA NO CNPJ N 30.014.112 0001 62 COM SEDE NA AV. DR. JOSE GERALDO BEZERRA DE MENEZES N 10 BAIRRO MARAVISTA NITEROI RJ REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. EVANDRO MAURICIO FEO CPF N 889.081.007 68 PARA REALIZACAO DA 6 ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS E SUPERCROSS DE 2026 EM ITAPERUNA RJ COM PREVISAO DE REALIZACAO NOS DIAS 12 13 E 14 DE JUNHO DE 2026 CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPERUNA RJ.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do sr. Juraci dos Santos, portador da Carteira de Identidade, RG nº 15.387.288-3 e do CPF nº 058.699.018-63, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Juraci dos Santos 05869901863, inscrita no CNPJ sob o nº 31.304.570/0001-07, sito a Rua Maria José Gaspar Quevedo, 244 – Jardim Andréa Ville – Tatuí – SP – CEP.: 18.276-735, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – Contrabaixo, na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 de JUNHO, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, nos CONCERTOS DA SERIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos dias 04 e 05 DE SETEMBRO, CONCERTO CONCURSO DE CANTO LÍRICO no MÊS CARLOS GOMES, no dia 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP e no CONCERTO DA SÉRIE ESPECIAL HILDA HIST, no dia 05 DE DEZEMBRO, na Catedral Metropolitana de Campinas - Campinas - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da empresa F IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS EIRELI-ME, devidamente inscrita no CNPJ 27.141.623/0001-30, com sede na Rua Tabelião Manoel Procópio 15, Lagoa Nova, Natal/RN, pelo seu representante legal o Sr. Fernando Ivo Macedo, durante a programação Festejos do Padroeiro São José 2026, para a prestação do serviço do show da banda CIRCUITO MUSICAL que acontecerá no período de 09 a 19 de março de 2026, na Praça José da Penha, especificamente no dia 17/03/2025, com duração de 1h30min (Uma hora e Trinta minutos), na sede do Município de Angicos/RN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada, dentre aquelas devidamente credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 08/2025, para a prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas de embarque, destinados ao deslocamento do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, e de seu acompanhante, o servidor Sr. José Rivailton da Silva, para participação no evento Bett Brasil, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de maio de 2026.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE015 LINHA 8 MAL. FLORIANO CAPELA SAO JOSE ITINERARIO PARTINDO AS 6 HORAS DA CAPELA SANTO ANTONIO LINHA 8 PELA ESTRADA VICINAL ATE A CAPELA SAO JOSE SEGUINDO ATE A FAMILIA DO SR. ALEXANDRE BAESO RETORNANDO ATE A CAPELA SANTO ANTONIO SEGUINDO SENTIDO CEMITERIO ATE A FAMILIA DE JOVANI GROSELLI SEGUINDO ATE A GRANJA DE CASSIANO MULINARO RETORNANDO E SEGUINDO ATE A RESIDENCIA DO SR. LEO PANDOLFO RETORNANDO ATE A CAPELA SANTO ANTONIO NO PONTO DE EMBARQUE. RETORNO PELO MESMO ITINERARIO AS 12H E 10 MIN. TURNO MANHA E TARDE. DIAS LETIVOS 202 VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES. IDADE DO VEICULO NAO SUPERIOR A 20 ANOS. VALOR DA VIAGEM POR DIA R 274 88 VALOR POR KM RODADO R 8 59 QUILOMETROS PERCORRIDOS 32KM DIARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE015 LINHA 8 MAL. FLORIANO CAPELA SAO JOSE ITINERARIO PARTINDO AS 6 HORAS DA CAPELA SANTO ANTONIO LINHA 8 PELA ESTRADA VICINAL ATE A CAPELA SAO JOSE SEGUINDO ATE A FAMILIA DO SR. ALEXANDRE BAESO RETORNANDO ATE A CAPELA SANTO ANTONIO SEGUINDO SENTIDO CEMITERIO ATE A FAMILIA DE JOVANI GROSELLI SEGUINDO ATE A GRANJA DE CASSIANO MULINARO RETORNANDO E SEGUINDO ATE A RESIDENCIA DO SR. LEO PANDOLFO RETORNANDO ATE A CAPELA SANTO ANTONIO NO PONTO DE EMBARQUE. RETORNO PELO MESMO ITINERARIO AS 12H E 10 MIN. TURNO MANHA E TARDE. DIAS LETIVOS 202 VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES. IDADE DO VEICULO NAO SUPERIOR A 20 ANOS. VALOR DA VIAGEM POR DIA R 274 88 VALOR POR KM RODADO R 8 59 QUILOMETROS PERCORRIDOS 32KM DIARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do sr. Valgerio Adriani Gianotto, portador da Carteira de Identidade RG nº 16.973.149-2 e do CPF nº 089.192.508-20, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Valgerio Adriani Gianotto, inscrita no CNPJ sob o nº 14.958.434/0001-03, sito à Rua Wanderley Borsari, 29 – Parque São Lourenço – Indaiatuba – SP – CEP.: 13.338-540, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – Contrabaixo, na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 DE JUNHO, Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, no CONCERTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CAMPINAS, no dia 04 DE JULHO, no Teatro de Arena no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do sr. Francisco Guedes Paes, portador da Carteira de Identidade, RG nº 43.824.924-0 e do CPF nº 320.428.128-03, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 27.924.966 Francisco Guedes Paes, inscrita no CNPJ sob o nº 27.924.966/0001-71, sito à Rua 04 A, 195 – Vila Alemã – Rio Claro – SP – CEP.: 13.506-661, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – Violoncelo, na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 DE JUNHO, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, no CONCERTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CAMPINAS, no dia 04 DE JULHO, no Teatro de Arena, no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 8 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do sr. Daniel do Amaral Mengarelli, portador da Carteira de Identidade RG nº 53.366.037-3 e do CPF nº 506.109.848-02, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa DANIEL DO AMARAL MENGARELLI 50610984802, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.885/0001-92, sito à Avenida Independência, 724, SALA 68, Cidade Alta, Piracicaba – SP – CEP 13419-160, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – Contrabaixo, em ensaios e concertos na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 13 DE JUNHO, Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do Sr. Matheus Felipe Carvalho de Oliveira, portador da Carteira de Identidade, RG nº 55.742.864-6 e do CPF nº 463.308.828-94, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 52.580.489 CHRISTOPHER ALEX VIEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.580.489/0001-11, sito à Rua Pau de Café, 917 – Bloco 13 – Apto. 2 – Casa Grande – Diadema – SP – CEP.: 09.962-375, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas para atuar como músico convidado modalidade SAXOFONE, na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 DE JUNHO, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 6 mil