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209 resultados para "Contratação dos estudos ambientais"

Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos minerários e ambientais, com o objetivo de promover a renovação e a regularização das jazidas de cascalho de titularidade do Município de Mutuípe/BA, vinculadas a processos minerários em tramitação junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abrangendo: • Processo ANM nº 871.429/2011, localizado na Fazenda Dois Irmãos (Coordenadas: -13.218123° / -39.511181°); • Processo ANM nº 870.968/2022, localizado na Fazenda Duas Barras (Coordenadas: -13.218455° / -39.510740°).

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 33 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO MONITORAMENTO E ADEQUACAO DE CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONCHAL CLASSIFICADAS EM ALTA E MEDIA TENSAO A4 BEM COMO PARA A PRESTACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA VISANDO A MIGRACAO PARA O AMBIENTE DE CONTRATACAO LIVRE ACL INCLUINDO A ELABORACAO DA DOCUMENTACAO TECNICA E DOS ESTUDOS NECESSARIOS A INSTRUCAO PROCESSUAL LICITATORIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Dispensa23/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO SAAE, EM FAVOR DA EMPRESA PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.068.041/0001-36.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 1,4 mi
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS DESTINADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS, ENQUADRADO NO CODRAM 3414,40, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 372/2018.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 39 mil