Inexigibilidade21/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Viseu/PAR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA PARA RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009(LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA PARA TRANSPARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009(LEI DA TRANSPARENCIA E LEI Nº 12. 527(LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E GESTO DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA N 11/2021(DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRONICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATARIOS SÃO ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO)CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA.Câmara Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos de operação de áudio, sonorização e suporte técnico durante as sessões legislativas, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Placas/PA.CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 25 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica na modalidade de Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para operar o Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Alvorada, em caráter precário, pelo Prazo de 01 (um) ano, que será responsável pela exploração e operação das 05 (cinco) Linhas do transporte Público Municipal.Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos · Alvorada/RSR$ 4,0 mi
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E A PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI (CONFORME CONV. 998222/2026).Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 9 mil
Dispensa07/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil das escolas de Educação Infantil (EMEI) e Escolas de Ensino Fundamental (EMEF) da Rede Pública MunicipalPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 770 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “BANDA CALCINHA PRETA” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA no dia 10/07/2026, com duração mínima do show de 1h, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade26/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE POSSUI NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PROGRAMAS DE SAÚDE, FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUS E GOVERNANÇA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rondon do Pará/PAR$ 78 mil
Inexigibilidade21/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa jurídica para Prestar Serviços de engenharia consultiva para elaboração de projeto se apoio ao gerenciamento relativo aos contratos de repasses, convênios e afins, no âmbito Estadual, Federal ou de outro interesse da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AMPrefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 72 mil
Dispensa29/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul · São Bento do Sul/SCR$ 52 mil