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400 resultados para "Contratação visando a regularização"

Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de documento técnico completo, visando à regularização ambiental e minerária de área onde foram realizados trabalhos de extração mineral (cascalho) sob responsabilidade do Município, incluindo levantamento topográfico, apuração volumétrica, elaboração de documentos técnicos minerários, Plano de Fechamento de Mina e Plano de Recuperação de Área Degradada (PFM/PRAD), Relatórios Anuais de Lavra (RAL), quando aplicável, bem como manifestações técnicas e apoio técnico-jurídico correlato, estritamente vinculado à instrução do processo administrativo,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Carmo do Cajuru/MGR$ 58 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil