Inexigibilidade17/03/2026Contratacao de Residencial Terapeutico para internacao compulsivaADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026Contratacao de Residencial Solar Santa Tereza referente a internacao de paciente desde 28 11 2025 pelo prazo de 12 doze meses da paciente Natalina de Carli Fortes para internacao em clinica terapeutica conforme determinacao judicial constante no Cumprimento Provisorio de Sentenca n 5009523 07.2025.8.21.0036 RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 60 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026Contratacao de residencial geriatrico para cumprimento de determinacao judicial para atendimento de C.G.M.S.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G, CONFORME DETERMINÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL PARA MORADIA PROVISÓRIA/ALUGUEL SOCIAL PARA A FAMÍLIA DE TATIELE FERREIRA DOS SANTOS, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PARTE DA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE ELA ATUALMENTE RESIDE.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de imóvel não residencial, através de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso V, da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, com objetivo instalar a Equipe multidisciplinar de atenção domiciliar e Oxigenoterapia, por 36 (trinta e seis) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 106 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da empresa RESIDENCIAL DANUSIA LTDA, CNPJ 01.424.358/0003-76 para firmar contrato com esta administração, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 004/2024, bem como seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 288 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESIDENCIAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROCEDIMENTO 00868.000.020/2026 DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PARECER SOCIAL.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 50 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de Serviço Residencial Terapêutico fechado para acolhimento de adulto C.A.D., do sexo masculino, com transtorno mental grave, em atendimento à determinação judicial constante no Processo nº 8000045-80.2024.8.21.0157, proveniente de mandado de intimação urgente.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 83 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESIDENCIAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 331 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026Contratação emergencial da empresa RESIDENCIAL GERIÁTRICO BEUMLER LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.377.124/0001-10, para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinados ao atendimento da usuária A.M.M., compreendendo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento contínuo, administração de medicações e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, dignidade, segurança e bem-estar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Botuverá/SC.Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa · Botuverá/SCR$ 78 mil