Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 157 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento da dependência química dos pacientes J. L. S. e G. S. A., ambos acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I - Dom Quixote, em razão da gravidade de seus quadros clínicos e da necessidade de intervenção imediata.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 70 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026Contratação de Empresa para acolhimento Institucional de paciente com transtorno mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 78 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de clínica veterinária para internação pós-operatória de animais (cães e gatos), incluindo a realização de exames laboratoriais (hemograma completo) pré-operatórios, em apoio às ações de controle populacional, conforme termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 38 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA DE R.J.V, FUNDAMENTADA EM LAUDO MÉDICO E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, NOS AUTOS DA NOTÍCIA DE FATO N°: 02.16.0487.0417683.2026-14, EM COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL.MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 79 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de clínica especializada em internação psiquiátrica, para prestação de serviços de internação integral (24 horas) da menor L.G.S. S., incluindo hospedagem, alimentação, consultas médicas psiquiátricas semanalmente, atendimento psicológico diário, individual e em grupo, pedagogia, programa terapêutico, educação física, aulas de arte, terapia, musicoterapia, aulas de imagem pessoal, atendimento da enfermagem e apoio 24 horas, medicação, lavanderia, cantina e produto higiênico , visando ao cumprimento de liminar judicial proferida em desfavor do Município de Mirandópolis/ SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 146 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO DE MUNICIPE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL.Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de serviços de UTI Pediátrica e Internação, em atendimento ao Processo Administrativo nº 20.317/2026.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 36 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de abrigamento de Longa PermanênciaFundo Municipal de Assistência Social de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO Complemento de serviço de internaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.L.D.F. em atendimento ao cumprimento do processo 1500312-69.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 66 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.C.C.R em atendimento ao cumprimento do processo 0000947-61.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 81 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade social, destinado a Secretaria Municipal de SaúdeUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 87 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE INTERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 72 mil