Dispensa16/02/2026
Contratação emergencial de empresa de transporte
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 37 mil
236 resultados para "Contratacao emergencial art."
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de itens de ajuda humanitaria kits de higiene pessoal kits de limpeza domestica e kits dormitorio para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica. A presente contratacao atende as metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informacoes sobre Desastres S2ID Protocolo n RES MG 3169901 20260225 02 custeado com recursos da Secretaria Nacional de Protecao e Defesa Civil.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 165 mil
Dispensa18/02/2026
Contratação emergencial de instituição de longa permanência com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 1101/2025 em anexo no processo.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 14 mil
Dispensa03/08/2026
contratação emergencial de serviços publicitários
Câmara Municipal De Tupã · Tupã/SPR$ 45 mil
Dispensa08/06/2026
Aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de itens de ajuda humanitaria cestas de alimentos kits de higiene pessoal kits de limpeza domestica e kits dormitorio para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 176 mil
Dispensa25/05/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, com motorista, livre de quilometragem, sem combustível.
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4,5 mi
Dispensa12/03/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa13/04/2026
O presente objeto consiste na aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de equipamentos de controle de trafego e sinalizacao viaria destinados ao restabelecimento da seguranca e da organizacao do fluxo de veiculos e pedestres nas vias publicas do Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 528 mil
Dispensa27/01/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 331 mil
Dispensa25/03/2026
O presente objeto consiste na contratacao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de Portao com motores e recuperacao estrutural das dependencias da Garagem Municipal incluindo a substituicao de componentes danificados visando restabelecer a seguranca da frota de veiculos publicos da garagem do gabinete.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 43 mil
Dispensa31/01/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 341 mil
Dispensa20/07/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026
Locacao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de empilhadeira inclusive servico de manutencao preventiva e corretiva exclusive operador destinada a operacao logistica de recepcao armazenamento e expedicao de donativos no Parque Horto Florestal de Uba MG em resposta a calamidade hidrologica de fevereiro de 2026.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Contratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa para o fornecimento de Mochilas de Transporte de Materiais e Equipamentos da Motolância para atender às necessidades do SAMU Teresina
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Contratação de serviço Emergencial GIRO ZERO -- Proc. Administrativo 379/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 820
Dispensa08/06/2026encerrado
Contratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa para o fornecimento de Mochilas de Transporte de Materiais e Equipamentos da Motolância para atender às necessidades do SAMU Teresina
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação emergencial para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 1,1 mi
Dispensa23/06/2026encerrado
Contratação emergencial, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento de insumos médico hospitalares para torre de vídeo, pelo período de um ano, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II vinculado à GAH/DAE
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 142 mil
Dispensa25/02/2026
Contratação emergencial de seviços de transporte escolar
Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 416 mil
Dispensa07/05/2026
O objeto do presente instrumento é a Contratação EMERGENCIAL, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução de coleta, transporte e destinação final, mediante incineração, de resíduos provenientes de exumação, atualmente acumulados no Cemitério Municipal desde o ano de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação Emergencial, conforme disposto no Inciso VIII – Artigo 75 da Lei 14.133/2021, de empresa para prestação de serviços integrados de limpeza urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8,3 mi
Dispensa24/04/2026
Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de histerectomia laparoscópica com lise de aderências e exérese de focos de endometriose, e em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5000384-29.2025.8.13.0141, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação emergencial de hora/máquina de trator esteira com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 268/2026 em anexo no processo.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 42 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2,0 mi
Dispensa25/06/2026encerrado
Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 28 mil