Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Vazante/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de concessionária ou oficina autorizada pelo fabricante para a realização de revisões periódicas obrigatórias em veículos pertencentes à frota municipal, durante o período de garantia de fábrica, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, insumos e mão de obra especializada.D. DE OBRAS- Div de Man e Rec de Vias Publicas Urb e Estradas Vicinais · Reserva/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, LEI 14.133/2021), DA EMPRESA FÁTIMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RECARGAS DE PASSAGENS ESCOLARES (CRÉDITOS ELETRÔNICOS). O OBJETO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ROTAS URBANAS E RURAIS). A CONTRATADA É A OPERADORA E CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO.Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 1,5 mi
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AÉREA DE 112,5 kVA PARA ATENDIMENTO À CRECHE ZILDA FIRMINO ACIOLI, COMPREENDENDO MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, DIMENSIONAMENTOS, LISTA DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E À APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DISPENSA Nº104 CONTRATO Nº 142FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026Revisão de veículo em concessionária autorizada.CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão programada do veículo Chevrolet Onix, placa SGJ1F43PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Esta contratação é para atender as necessidades das unidades circunscritas à SAD2R, PSF e PSU / Volta Redonda e visa substituir o Contrato nº 12/2020/AGU firmado com a concessionária de serviços públicos - SAAE , em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.SUPERINT. DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 60.000 KM OU PERÍODO DE 72 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRA 411-412/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de peças e serviço técnico em concessionária autorizada referente a garantia/manutenção preventiva contratada através de Plano de Revisões (10.000km e 20.000km) da NISSAN FRONTIER, XE 4X4, PLACA TQQ0F47, FROTA Nº 112 da Secretaria de Saúde e Assisência Social.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de concessionária autorizada para revisão do veículo RYV7J06.Fundo Municipal de Saúde · Águas Frias/SCR$ 921
Inexigibilidade16/01/2026Formalização de contrato, por dispensa de licitação, com a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., para a transferência de titularidade da conta de energia do imóvel localizado na Rua República do Líbano, 195, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, para a InstituiçãoERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (2ª REVISÃO PROGRAMADA) PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS OFICIAIS DA MARCA FCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da COOPERATIVA COPREL, concessionária de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Cadeia Pública de Passo Fundo, localizada na BR-285, Km 522, no município de Passo Fundo/RS.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa concessionária autorizada TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantesFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação do Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), a ser formalizado mediante a celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) junto à concessionária Amazonas Energia S.A.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 26 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa concessionária autorizada TOPAZIO VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 978
Inexigibilidade06/01/2026Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), a ser formalizado mediante a celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) junto à concessionária Amazonas Energia S.ACOLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 282 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (1ª REVISÃO PROGRAMADA) PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS OFICIAIS DA MARCA FCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), junto à concessionária COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG) em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) mediante inexigibilidade de licitaçãoCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 155 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de concessionária autorizada para revisão 80.000km de veículo CRUZE LTZ NB AT MODELO 2023 (serviço e peças).CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Solicitamos a contratação da empresa Eletrotec Construções Elétricas, inscrita no CNPJ nº 11.796.575/0001-89, para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e readequação do projeto de entrada de energia elétrica do Condomínio Industrial do Município de Giruá/RS, originalmente elaborado pela contratada, visando sua adequação às normas e exigências técnicas vigentes da concessionária RGE, incluindo a atualização da documentação técnica necessária para reapresentação e aprovação do projetoMUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa de concessionária veicular para execução de serviços de revisão de um veículo Mitsubishi L200, placa RES-7A77, visando manter a garantia de fábrica dos mesmos. SEGTRAN - Secretaria de Segurança Publica · Apucarana/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora 3092476569, localizada na Rua Sarandi, n º 774, São Borja/RS, situado o Presídio Estadual de São Borja.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026Contratação direta para contratação da concessionária Apucarana Auto Peças S/A para serviços de revisão nos veículos Onix, visando manter a garantia de fábrica dos mesmosTransporte Escolar - AME · Apucarana/PRR$ 14 mil