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44 resultados para "Contratualização do CONSORCIO INTERMUNICIPAL"

Dispensa30/01/2026

Formalização da Contratação entre o Município de Abdon Batista/SC através do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, para a execução de serviços públicos de saúde em favor da população e agentes públicos, através de relações de cooperação federativa, para fornecimento de bens ou prestação de serviços e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicação direta.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Abdon Batista/SCR$ 440 mil
Dispensa28/07/2026

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil