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63 resultados para "Contribuição deste Município, no"

Inexigibilidade01/04/2026

Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União - DOU, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 12 mil

Dispensa18/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR NADIR ANTONIO COMPANHONI EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União - DOU, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil

Dispensa11/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR SERGIO MEZOMO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 233

Inexigibilidade01/04/2026

Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 480

Dispensa18/05/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADRIANA DE LAZARI FONTANA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil

Dispensa18/05/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil

Dispensa18/05/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADILSON PERAZOLI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Dispensa09/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil

Dispensa03/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR EUCLESIO ANTONIO MUSKOPF, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços jurídicos contenciosos especializados no âmbito do Direito Regulatório de Energia e Tributário Municipal, consistentes no ajuizamento, acompanhamento em todas as instâncias e execução de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança e Pedido de Tutela, visando a recuperação de ativos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para atender as necessidades deste município de São Lourenço da Mata –PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 4,0 mi

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira paga pelo Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, destinada à manutenção e funcionamento deste último, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do CISTRI e suas posteriores alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 187 mil

Dispensa18/05/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADINALDO ZANCHETTIN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira paga pelo Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, destinada à manutenção e funcionamento deste último, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do CISTRI e suas posteriores alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 187 mil

Dispensa12/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR HERMOGENES MYCZAK, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa12/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR IDALIR MENEGUS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa18/05/2026encerrado

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO, DO BANCO DE DADOS R-2000 REFERENTE RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 55 mil

Dispensa08/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR EDINEI JOSE ALTENHOFEN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade25/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato e a filiacao do Municipio de Cacapava do Sul junto a Uniao dos Dirigentes Municipais de Educacao UNDIME referente ao exercicio de 2026 visando a contribuicao para formacao do dirigente municipal de educacao para a melhoria da educacao publica do municipio. A aquisicao pretendida esta prevista no Plano de Contratacoes Anual PAC da Secretaria de Educacao estando assim alinhada com o planejamento desta Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil

Dispensa18/05/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ANTONIO BERTOTTO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Dispensa03/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR DIEGO ARMELINO MARQUES, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Dispensa03/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR DOLCIMAR JOSE COPETTI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa17/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR RODRIGO COAN ZANATTA EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil