Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

227 resultados para "Convênio com o Consórcio"

Dispensa13/04/2026

TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de Outubro de 2024 e Resolução SESA nº 924/2024.

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 517 mil

Dispensa27/01/2026

Contratação do consórcio CONRESOL para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecidos nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Piên/PRR$ 184 mil

Dispensa28/07/2026

RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil

Dispensa02/04/2026

“Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões."

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 65 mil

Dispensa30/07/2026

RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil

Dispensa01/04/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA OPERACIONALIZAR AS AÇÕES ENVOLVENDO PRODUTOS PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 45 mil

Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de Colmeia Padrão Langstroth completa e Kit Apicultura Profissional, destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel, para atendimento de famílias beneficiárias do Convênio nº 401/2022.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SUDOESTE DA BAHIA CISUDOE · Poções/BAR$ 0

Dispensa29/01/2026

Contratação de Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSAUDE

GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 2,5 mi

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de serviços de apoio administrativo na gestão de convênios Federais, Estaduais, Consórcios públicos, desde a identificação e captação de recursos, elaboração de propostas e planos de trabalho, acompanhamento da execução, até a prestação de contas, junto ao executivo Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 56 mil

Dispensa26/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 4,2 mi

Dispensa10/03/2026

Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde visando operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais.

Almoxarifado AMS · Apucarana/PRR$ 1,6 mi

Dispensa29/01/2026encerrado

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil

Dispensa04/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE MAMBORÊ PARA O MÊS DE MARÇO E JUNHO DE 2026.

Depto. Administrativo de Saúde · Mamborê/PRR$ 87 mil

Dispensa28/01/2026

Contrato de rateiio com o CONDOESTE, com o objetivo ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente de Governador Lindenberg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 48 mil

Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER/SC.

CON INTEM DE DES REGIONAL - CONDER · São Miguel do Oeste/SCR$ 2,5 mi

Inexigibilidade04/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODAS SUAS EXTENSÕES.

Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC · Bom Jardim da Serra/SCR$ 62 mil

Dispensa25/02/2026

Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil

Dispensa23/02/2026

CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 100 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

Realização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi

Dispensa11/02/2026

DESPESA ESTIMATIVA REFERENTE A CONVENIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI PARA SERVICOS DE CONSULTAS EXAMES PROCEDIMENTOS EXAMES LABORATORIAIS CIRURGIAS E TRANSPORTE DE PACIENTES PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 PODENDO SER PRORROGADO CONFORME PREVISAO DA LEI 14.133 2021

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 500 mil

Dispensa05/03/2026

Transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 96 mil

Dispensa06/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE MAMBORÊ PARA O ANO DE 2026.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 160 mil

Inexigibilidade27/01/2026

Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 120 mil

Dispensa15/01/2026

Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 122 mil

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES.

Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 60 mil