Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESP. (AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA À ICP-BRASIL) PARA EMISSÃO E FORNEC. DE UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A3, COM DIPOSITIVO CRIPTOGRAFICO FÍSICO (TOKEN USB) VALIDADE 36 MESES,DESTINADO A ATENDER NECESSIDADES OPERACIONAISMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa26/02/2026Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais e-CPF (Pessoa Física), do tipo A3 em nuvem, com validade mínima de 2 (dois) anos, destinados a servidores do LNCC no exercício de suas atribuições institucionais.LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ · Petrópolis/RJR$ 540
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF, compreendendo a prestação integrada dos serviços de validação, emissão, disponibilização, eventual revogação e suporte técnico, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para emissão de certificados digitais, compreendendo e-CPF A1, e-CNPJ A3 com token e e-CNPJ A1, sob demanda, destinados ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa03/06/2026encerradoA presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil para fornecimento e renovação de certificados digitais destinados aos servidores e à pessoa jurídica do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo – FAPEN.Gabinete da Diretoria · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços18/05/2026encerradoContratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Fundação e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos.FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ · Niterói/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento, emissão, validação e suporte técnico de Certificados Digitais tipo A3 para atendimento aos setores pertencentes à estrutura administrativa da Guarujá Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso e anexos.GUARUJA PREVIDENCIA · Guarujá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para prestação de serviços de emissão, renovação e revogação de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil (A1 e A3), incluindo o fornecimento de tokens criptográficos USB, quando aplicável, destinados a atender às necessidades da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Estado do Tocantins. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa13/02/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada e devidamente credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para a emissão de Certificados Digitais do tipo A3, sem token – Pessoa Física.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 417
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa30/01/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada e devidamente credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para a emissão de Certificados Digitais do tipo A3, sem token – Pessoa Física.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 417